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Judiciário promove ações de regularização fundiária na Semana Solo Seguro 

A iniciativa do CNJ visa debater os desafios e inovações da regularização fundiária no contexto amazônico

Publicado em 21 de Ago de 2025, 12h31. Atualizado em 21 de Ago de 2025, 14h50
Por Ascom/TJMA
No topo, em letras grandes e cinza, está o título "Semana de Regularização Fundiária". Abaixo, a frase "SOLO SEGURO" se destaca em letras maiores, com a palavra "SOLO" em verde e "SEGURO" em azul escuro. Abaixo do título, uma ilustração estilizada de um solo arado é representada por linhas curvas e paralelas, em tons de verde e azul, convergindo para o centro da imagem, criando a sensação de perspectiva e profundidade. Ao fundo, um mapa esquemático de ruas e quarteirões está em um tom cinza claro e sutilmente desfocado. Sobre o mapa, dois ícones grandes de pin de localização, brancos e vazados, estão posicionados nas laterais esquerda e direita. No centro da imagem, abaixo da ilustração do solo, há um ícone de calendário branco com a data "28 e 29/8" em cinza. Na parte inferior do cartaz, estão alinhados os logotipos das instituições organizadoras e apoiadoras. Da esquerda para a direita, são eles: Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ), Programa Solo Seguro, Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), Núcleo de Governança Fundiária (NGF), Encontros Regionais de Governança Fundiária, Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e a Prefeitura de Barreirinhas.
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foto/divulgação: NGF

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará, nos dias 28 e 29 de agosto, uma série de atividades no município de Barreirinhas, integrando o calendário da Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia Legal, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A programação terá início no dia 28 de agosto, com a Oficina Temática em Regularização Fundiária, ministrada pelo secretário da Comissão de Soluções Fundiárias do TJMA e membro do Núcleo de Governança Fundiária (NGF), Daniel Pereira de Souza, no auditório do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), das 9h às 17h. 

A oficina, que também integra a programação dos Encontros Regionais de Barreirinhas e tem o objetivo de capacitar agentes públicos e ampliar os conhecimentos sobre as etapas da Reurb.

Ainda no dia 28/8, em parceria com a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, será realizada a entrega de cinco matrículas de prédios públicos e dez matrículas de templos religiosos de Barreirinhas.

Já no dia 29 de agosto (sexta-feira), o bairro Cidade Nova, em Barreirinhas, será palco de uma audiência pública sobre regularização fundiária, seguida de uma ação social. A iniciativa contará com a oferta de serviços de saúde, mobilização comunitária e parceria da Defensoria Pública, Carreta da Mulher e Serviço de Identificação.

SEMANA SOLO SEGURO

A Semana de Regularização Fundiária Amazônia Legal é uma ação anual, coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, que, em 2025, será realizada no período de 25 a 29 de agosto, nos nove estados que compõem a Amazônia Legal, compreendidos em Amazônia, Roraima, Rondônia, Pará, Maranhão, Tocantins, Acre, Amapá e Mato Grosso.

PROGRAMAÇÃO

28 de agosto (quinta-feira)

Local: Auditório do Campus do IFMA – Barreirinhas
Horário: 8h às 12h e 14h às 17h

  • Oficina Prática em Regularização Fundiária;
  • Entrega dos títulos de regularização fundiária de 10 templos religiosos;
  • Entrega das matrículas imobiliárias de equipamentos públicos do município de Barreirinhas;
  • Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica: regularização fundiária da Vila de Atins.

29 de agosto (sexta-feira)

Local: Bairro Cidade Nova – Barreirinhas
Horário: 8h às 12h

  • Audiência Pública de Regularização Fundiária;
  • Mutirão de serviços: atendimentos de saúde, emissão de documentos e orientação jurídica.

 

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

(98) 2055-2023

  

 

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No topo, em letras grandes e cinza, está o título "Semana de Regularização Fundiária". Abaixo, a frase "SOLO SEGURO" se destaca em letras maiores, com a palavra "SOLO" em verde e "SEGURO" em azul escuro. Abaixo do título, uma ilustração estilizada de um solo arado é representada por linhas curvas e paralelas, em tons de verde e azul, convergindo para o centro da imagem, criando a sensação de perspectiva e profundidade. Ao fundo, um mapa esquemático de ruas e quarteirões está em um tom cinza claro e sutilmente desfocado. Sobre o mapa, dois ícones grandes de pin de localização, brancos e vazados, estão posicionados nas laterais esquerda e direita. No centro da imagem, abaixo da ilustração do solo, há um ícone de calendário branco com a data "28 e 29/8" em cinza. Na parte inferior do cartaz, estão alinhados os logotipos das instituições organizadoras e apoiadoras. Da esquerda para a direita, são eles: Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ), Programa Solo Seguro, Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), Núcleo de Governança Fundiária (NGF), Encontros Regionais de Governança Fundiária, Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e a Prefeitura de Barreirinhas.

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