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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Governança Fundiária (NGF), promoverá uma Oficina Prática em Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos dia 28 de agosto. A formação, que integra a programação da Semana de Regularização Fundiária da Amazônia Legal 2024, contará com certificação emitida pela Escola Superior da Magistratura (Esmam), será realizada no auditório do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), campus de Barreirinhas.

A capacitação tem como objetivo preparar profissionais do Direito, Engenharia, Arquitetura, Topografia, Gestão Pública e áreas sociais, além de servidores municipais, registradores, lideranças comunitárias e demais interessados para a prática da regularização fundiária urbana, contribuindo para o fortalecimento da governança fundiária no estado do Maranhão, bem como para a vivência das etapas da reurb, unindo teoria e prática em atividades dinâmicas.

O curso será ministrado pelo secretário da Comissão de Soluções Fundiárias do TJMA e membro do Núcleo de Governança Fundiária (NGF), Daniel Pereira de Souza.

As inscrições podem ser realizadas entre os dias 18 a 26 de agosto, por meio do sistema Tutor (público interno). O público externo pode realizar inscrição pelo link: https://sistemas.tjma.jus.br/tutor-convidados/#/inicio/ .

CONTEÚDO

• Montagem de processos de regularização;
• Elaboração de projetos técnicos;
• Levantamento topográfico com uso de drones, estações totais e GPS de precisão;
• Procedimentos jurídicos e administrativos indispensáveis;
• Simulação das etapas até a titulação.

Faça sua inscrição AQUI 

Confira a programação completa AQUI

SERVIÇO

O QUÊ: Oficina Prática em Regularização Fundiária Urbana – REURB 

QUANDO: 28 de agosto de 2025 (quinta-feira)

HORÁRIO: 8h às 17h 

LOCAL: Auditório do IFMA – Campus Barreirinhas (Endereço: MA-225, 29, Barreirinhas – MA, 65590-000)

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