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A Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (Esmam), em parceria com o Núcleo de Governança Fundiária da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), promoverá o Fórum Temático Solo Seguro Favela 2025, que será realizado no dia 9 de junho, no Auditório da Faculdade Florence, em São Luís/MA.

Com o tema “Desafios e perspectivas da regularização fundiária em áreas urbanas informais: o papel do Poder Judiciário e dos parceiros institucionais”, o evento reunirá desembargadores(as), juízes(as), servidores(as) do Judiciário, registradores de imóveis, representantes de movimentos sociais, gestores(as) públicos(as), estudantes e demais parceiros institucionais atuantes na área da regularização fundiária.

O evento tem carga horária de 4 horas-aula e disponibilizará 150 vagas para o público. As inscrições estarão abertas a partir desta segunda-feira, 2 de junho, e seguem até o dia 9 de junho de 2025.

As inscrições devem ser realizadas pelo sistema acadêmico Tutor.

• Público interno: acesse o Sentinela;
• Público externo: acesse o Tutor para Convidados;

A atividade integra as ações do Programa Solo Seguro – Favela, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e visa fortalecer a articulação entre o Judiciário, cartórios, Defensoria Pública, Ministério Público, universidades, movimentos sociais e entes federativos, promovendo a efetivação da política pública de regularização fundiária urbana (Reurb).

A coordenação do evento está a cargo da juíza de Direito Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, coordenadora do Núcleo de Governança Fundiária do TJMA.

O Fórum representa uma importante iniciativa para fomentar o debate e a articulação institucional em prol do direito à cidade e da promoção de soluções efetivas para a regularização de áreas urbanas informais no Maranhão.

Acesse AQUI a programação completa do evento.

Agência TJMA de Notícias

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