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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) intensificou as ações do projeto “Você não está sozinha! Mulheres e justiça juntas!” no Polo de Imperatriz, alcançando 13 municípios e uma comunidade indígena entre os dias 12 e 17 de maio. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a rede de proteção e facilitar o acesso das mulheres maranhenses a medidas protetivas de urgência, especialmente em áreas mais distantes dos centros urbanos.

Durante essa etapa, foram contempladas localidades das comarcas de Grajaú, Montes Altos, Porto Franco, Imperatriz, Senador La Rocque, São Pedro da Água Branca, Açailândia e Buriticupu. Entre os municípios visitados estão Formosa da Serra Negra, Sítio Novo, Ribamar Fiquene, Lajeado Novo, São João do Paraíso, Campestre do Maranhão, Governador Edson Lobão, Davinópolis, Buritirana, Vila Nova dos Martírios, Cidelândia, São Francisco do Brejão e Bom Jesus das Selvas, além da Comunidade Indígena Krikati.

As ações do projeto incluem treinamentos para facilitadores e facilitadoras que atuam nos Pontos de Inclusão Digital (PID’s) do projeto “Justiça de Todos”, já instalados pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão. Os PID’s são estruturas tecnológicas que permitem o acesso remoto à Justiça e serão fundamentais para a solicitação das Medidas Protetivas de Urgência (MPU’s) por meio eletrônico. No Maranhão, atualmente, mais de 120 pontos estão em funcionamento.

O projeto tem como finalidade aprimorar a prestação jurisdicional e a proteção integral às mulheres em situação de violência doméstica e familiar em todo o Estado do Maranhão. Com a iniciativa, as mulheres em situação de violência doméstica e familiar residentes em termos judiciais de comarcas e povoados do interior do Estado do Maranhão poderão solicitar as medidas protetivas de forma eletrônica próximo aos locais onde vivem, recebendo atendimento humanizado, orientações especializadas e auxílio para a solicitação das MPU´s.

Além da capacitação, a Cemulher também promoveu atividades de conscientização com a população, por meio dos programas Novos Olhares Novos Valores e Maria da Penha no Cotidiano, impactando mais de 1.300 pessoas de diferentes faixas etárias.

A comitiva da Cemulher contou com a presença do presidente da coordenadoria, desembargador Cleones Seabra Carvalho Cunha, além do coordenador administrativo Arthur Darub, da assistente social Josemary Almeida, do assessor especial Plynio Monteles e da assistente executiva Andrea Nunes.

A atuação integrada busca garantir que nenhuma mulher esteja sozinha diante da violência, promovendo cidadania, dignidade e acesso à justiça nos rincões do Maranhão.

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA ON-LINE

Lançada em dezembro de 2021, por iniciativa da Cemulher — sob a presidência do desembargador Cleones Seabra Carvalho Cunha —, a ferramenta "Medidas Protetivas de Urgência On-line" surgiu com o objetivo de facilitar e ampliar o acesso das mulheres em situação de violência doméstica e familiar à Justiça. Inicialmente disponível para os municípios da Grande Ilha, a plataforma foi posteriormente estendida para todo o estado do Maranhão. Por meio dela, é possível solicitar medidas protetivas de forma rápida e segura, com o preenchimento de um formulário digital disponível no portal do Tribunal de Justiça do Maranhão: https://medidasprotetivas.tjma.jus.br/mulher.

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