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Juízes, juízas, servidores e servidoras das comarcas de Caxias, Codó, Coelho Neto, e Timbiras, participaram nesta terça-feira (8/4), no Fórum Desembargador Arthur Almada Lima, em Caxias, de palestras e oficinas de capacitação do segundo dia dos “Encontros Regionais”. O evento também disponibiliza programação específica dedicada aos facilitadores e facilitadoras com atuação nos Pontos de Inclusão Digital (PID´s) da região, com objetivo de aprimorar o trabalho oferecido à população.

• A iniciativa é promovida pelo Gabinete Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), e busca fortalecer o diálogo entre a Mesa Diretora e o público interno das comarcas do interior do Estado.

O evento foi aberto com o curso “Integração Administrativa e Judicial: Fortalecendo o Poder Judiciário”, ministrado pelo diretor Administrativo do TJMA, Rodrigo Valente, e pela chefe da Coordenadoria de Material e Patrimônio, Fernanda Lindoso, que detalharam a organização da Diretoria Administrativa, com foco nas atribuições das coordenadorias e divisões. “Tratamos de questões que geram muitas dúvidas no dia a dia das unidades judiciais do interior, exemplificando situações que passam pelo fluxo de pedidos de material permanente por meio do sistema Materiales, bem como os critérios e formas para desfazimento de bens permanentes, dependendo de suas classificações”, frisou o diretor.

Diretor Administrativo, Rodrigo Valente, durante apresentação

A Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) apresentou as ações de TI destinadas à melhoria dos serviços de atendimento aos usuários, segurança da informação, gestão de aquisições e contratações, e capacitação de servidores.

A palestra foi ministrada pelo juiz auxiliar da Presidência para o Eixo Tecnologia, José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, o coordenador de Atendimento ao Usuário, Givanildo Marques, e pelo chefe da Divisão de Suporte do Sistema PJe, Diogo Mendonça.

Juiz e servidores falaram sobre as ações da área de TI do TJMA

A magistrada Larissa Tupinambá, coordenadora do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur/TJMA), ministrou a palestra “Justiça Restaurativa nas Instituições: Dialogando com o Tribunal de Justiça do Maranhão”. Ela fez um histórico sobre o advento das práticas restaurativas nas sociedades de todo o mundo, até o cenário atual, contrapondo aspectos do modelo punitivo tradicional e de justiça restaurativa.

“No modelo tradicional a infração é despersonalizada e a solução imposta pelo Estado. Na justiça restaurativa, antes do crime ser uma violação de lei, de norma, é uma violação de relacionamento, de pessoas, que precisa ser restaurada entre vítima e ofensor e compartilhada com a comunidade”, pontuou.

Juíza Larissa Tupinambá ministra palestra sobre justiça restaurativa

A juíza também apresentou os normativos que regulamentam o Nejur/TJMA, e a atual composição do órgão que é presidido pela desembargadora Graça Amorim. Em 2024, o Nejur atuou em 161 casos com envolvimento e atendimento de 1515 pessoas.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Durante a programação, a temática sobre IA generativa foi discutida durante um curso ministrado pelo juiz Felipe Damous, titular da 2ª vara da comarca de Vitorino Freire, e especialista no assunto. O magistrado traçou uma linha do tempo sobre o estudo e utilização da inteligência artificial, com base teórica estabelecida em 1943. Também abordou as principais aplicações de IA na atualidade, que vão desde o diagnóstico na medicina, a veículos autônomos, reconhecimento facial, de imagem e vídeo, assistentes virtuais, correção automática de textos, dentre outras áreas.

“A IA também é realidade no Judiciário, a partir da capacitação, algo essencial nessa área, se torna uma ferramenta fundamental para agilizar as tarefas, impulsionar os processos e melhorar em âmbito geral a entrega dos serviços da Justiça”, declarou.

Juiz Felipe Damous ministra curso de IA nos Encontros Regionais Caxias

Após a parte teórica, Felipe Damous realizou exercícios práticos utilizando as ferramentas Chat GPT e Gemini para elaboração de minutas de despachos e decisões, mandados judiciais e suas respectivas certidões negativas ou positivas, a partir de comandos digitados na área de diálogo das IA's.

Para o titular da 3ª vara da comarca de Codó, juiz Fábio Gondinho de Oliveira, as oficinas e palestras realizadas durante os Encontros Regionais têm contribuído para o aprimoramento das atividades judiciais na região. Segundo o magistrado, a programação oferece tanto conhecimento técnico quanto motivação para a aplicação de novas orientações e diretrizes. “O encontro está sendo excelente até o momento e promete ficar ainda melhor. As oficinas que participamos trazem um novo fôlego para o desenvolvimento do trabalho na nossa unidade judicial”, afirmou.

Juiz Fábio Gondinho, à esquerda, atento à programação dos Encontros Regionais

O secretário judicial da comarca de Timbiras, Douglas Guedes, ressaltou a relevância dos workshops e cursos dos Encontros Regionais, que têm proporcionado aprendizados valiosos e fortalecido o trabalho das equipes. “Estamos com uma bagagem de conhecimentos que pretendemos levar às nossas equipes para capacitá-las e cumprir as determinações do tribunal. Tem sido um ambiente fraterno, de muito conhecimento e novas amizades, enriquecendo nosso desejo de alcançar as metas estabelecidas”, afirmou.

ENCONTRO DE FACILITADORES

A programação dos Encontros Regionais também focou na integração e capacitação dos facilitadores e facilitadoras com atuação nos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) do Justiça de Todos na região do Polo Caxias.

Participaram da formação:

• Aleson Palhares - Aldeias Altas (comarca de Caxias)
• Beethoven Esdras - São João do Sóter (comarca de Caxias)
• Beatriz de Sousa - Afonso Cunha (comarca de Coelho Neto)
• Raimundo Nonato - Duque Bacelar (comarca de Coelho Neto)
• Gabriela Kayne - Povoado Cajazeiras (comarca de Codó)
• Adriely Assunção - Povoado Paiol do Centro (comarca de Parnarama)

O juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior ministrou a oficina "Manual dos Facilitadores" (consulta processual e balcão virtual), que detalhou os tipos e possibilidades de atendimento ao público, esclarecendo dúvidas pontuais dos participantes. 

A juíza auxiliar da Presidência, Tereza Nina, destacou a relevância do trabalho desenvolvido pelos facilitadores do programa Justiça de Todos, uma iniciativa amplamente reconhecida em todo o Brasil. Ela ressaltou o compromisso contínuo do Poder Judiciário para expandir os pontos de atendimento, aprimorar a infraestrutura e garantir a manutenção dos equipamentos, além de investir na capacitação permanente dos facilitadores. “Cada um de vocês desempenha um papel essencial neste projeto e na comunidade em que estão inseridos. Cada pessoa atendida por vocês que não precisa se deslocar até a sede da comarca para participar de uma audiência, seja como parte ou testemunha, reafirma que este projeto promove cidadania e assegura o acesso à Justiça”, afirmou.

Capacitação de facilitadores que atuam em seis PIDs da região do polo Caxias

Durante a programação, o TJMA realizou a entrega de novos tablets aos facilitadores dos seis PID's, com o objetivo de auxiliar e aprimorar o trabalho já desenvolvido com o suporte de computadores de mesa (desktops). A entrega dos dispositivos foi feita por juízes das comarcas de Caxias, Coelho Neto, Codó e Timbiras.

O Encontro de Facilitadores segue com programação nesta quarta-feira (9/4).  Às 8h, o juiz Pedro Pascoal, auxiliar da Coordenadoria Estadual da Mulher - Cemulher/TJMA, ministra uma oficina sobre Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), com o passo a passo para o cadastramento dos pedidos e orienta a equipe sobre como atender e acolher mulheres em situação de violência.

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Confira a programação completa dos Encontros Regionais
 

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