Com o objetivo de capacitar profissionais de forma prática e científica e fortalecer as ações de regularização fundiária urbana no Maranhão,o Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo de Governança Fundiária (NGF/TJMA), realizará, nos dias 26 e 27 de março, o Curso Prático Científico em Regularização Fundiária Urbana (REURB), no município de Balsas.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas de forma virtual, por meio de formulário eletrônico até esta terça-feira (25/3). Os participantes receberão certificação emitida pela Escola Superior de Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM).
O evento ocorrerá no Auditório do Centro Universitário de Balsas (UNIBALSAS), com um cronograma que vai abordar a dinâmica do processo de Reurb; o acompanhamento da evolução do processo de Reurb junto a Prefeitura; condições de formular pedido de providência e prática do ato formal, entre outros.
SERVIÇO
O QUE: Curso Prático Científico em Regularização Fundiária Urbana
QUANDO: 26 e 27 de março de 2025
ONDE: Auditório do Centro Universitário de Balsas (UNIBALSAS), localizado na BR-230, S/N, Balsas - MA, CEP: 65800-000
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