Poder Judiciário/Mídias/Notícias

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulga as pautas das sessões de julgamento das câmaras isoladas cíveis e criminais a partir desta segunda-feira, às 9h. As câmaras isoladas são órgãos colegiados formados por desembargadores ou desembargadoras da Corte máxima estadual. 

Segunda-feira (3/2):

5ª Câmara Cível/3ª Câmara de Direito Privado - Desembargadores Luiz de França Belchior Silva (presidente),  Raimundo José Barros de Sousa e Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe

Terça-feira (4/2):

2ª Câmara Cível/1ª Câmara de Direito Privado- Desembargador convocado Fernando Mendonça (presidente), e desembargadoras convocadas Maria do Socorro Mendonça Carneiro e Rosária de Fátima Duarte  

1ª Câmara de Direito Criminal- Desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente), Antonio Fernando Bayma Araujo e o desembargador Raimundo Nonato Neris

Quinta-feira (6/2):

6ª Câmara Cível/4ª Câmara de Direito Privado- Desembargadores Tyrone José Silva (presidente em exercício), José Jorge Figueiredo dos Anjos e Antônio José Vieira Filho, e a desembargadora convocada Lucimary Castelo Branco

1ª Câmara Cível/1ª Câmara de Direito Público - Desembargadores Jorge Rachid (presidente), Kleber Carvalho e a desembargadora Angela Salazar

2ª Câmara de Direito Público – Desembargadores Cleones Seabra (presidente), Lourival Serejo e Jamil Gedeon 

2ª Câmara de Direito Criminal – Desembargadores Francisco Ronaldo Maciel (presidente), Sebastião Bonfim e o desembargador substituto José Edilson Caridade Ribeiro

3ª Câmara Cível /2ª Câmara de Direito Público – Desembargadores Cleones Seabra (presidente), Lourival Serejo e Jamil Gedeon

Sexta-feira (7/2):

Seção de Direito Público

SESSÕES VIRTUAIS

O TJMA apresenta, também, as pautas das sessões virtuais das câmaras isoladas, realizadas, semanalmente, por determinação dos presidentes dos órgãos julgadores, com duração de sete dias corridos, com início às 15h do primeiro dia da sessão e término às 14h59 do sétimo dia, conforme Regimento Interno do TJMA (artigos 331 a 334).

3 a 10 de fevereiro:

Pauta Virtual da 5ª Cível/3ª de Direito Privado

4 a 11 de fevereiro:

Pauta Virtual da 2ª Câmara Cível/1ª Câmara de Direito Privado

Pauta Virtual da 1ª Câmara de Direito Criminal

Pauta Virtual da 7ª Câmara Cível/3ª Câmara de Direito Público

6 a 13 de fevereiro:

Pauta Virtual da 6ª Câmara Cível/4ª Câmara de Direito Privado

3ª Câmara Cível /2ª Câmara de Direito Público 

1ª Câmara de Direito Público

Pauta Virtual da 2ª Câmara de Direito Criminal

Pauta Virtual da 3ª Câmara Cível /2ª Câmara de Direito Público

7 a 14 de fevereiro:

Pauta Virtual da Seção de Direito Público

Pauta Virtual das 2ªs Câmaras Cíveis Reunidas 

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 2055 2026