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TJMA divulga pautas das sessões de julgamento das câmaras isoladas da próxima semana

As pautas também podem ser acessadas na aba Tribunal de Justiça, Sessões de Julgamento, no Portal do Judiciário do Maranhão

Publicado em 28 de Nov de 2025, 17h00. Atualizado em 28 de Nov de 2025, 10h05
Por Ascom/TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulga as pautas das sessões de julgamento das câmaras isoladas cíveis e criminais a partir da próxima segunda-feira, às 9h. As câmaras isoladas são órgãos colegiados formados por desembargadores ou desembargadoras da Corte máxima estadual.

Segunda-feira (1/12):

3ª Câmara de Direito Privado  - Desembargadores Luiz de França Belchior Silva (presidente), Raimundo José Barros de Sousa e Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe

3ª Câmara de Direito Criminal - Desembargadores José Nilo Ribeiro Filho (presidente), Talvick Freitas, substituindo no TJMA cargo de desembargador destinado ao 5º constitucional da OAB e desembargadora Maria da Graça Amorim

Terça-feira (2/12):

2ª Câmara de Direito Privado - Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (presidente), José Gonçalo e a desembargadora Francisca Galiza

1ª Câmara de Direito Privado / 2ª Câmara Cível - Desembargador convocado Fernando Mendonça (presidente), e desembargadoras Maria do Socorro Mendonça Carneiro e Rosária de Fátima Duarte  (convocada)

7ª Câmara Cível - Desembargadora Márcia Cristina Coelho Chaves (presidente) e os desembargadores Josemar Lopes Santos e Gervásio Protásio dos Santos Júnior

4ª Câmara Cível - Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (presidente), José Gonçalo e desembargadora Maria Francisca Gualberto De Galiza

Quinta-feira (4/12) 

4ª Câmara de Direito Privado / 6ª Câmara Cível - Desembagadores Antônio José Vieira Filho (presidente), Tyrone José Silva e juíza substituta no 2º grau Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos

Sexta-feira (5/12)

Seção de Direito Público - Desembargadores Jorge Rachid Mubárack Maluf, Jamil Gedeon (presidente), Cleones Seabra, Lourival Serejo, Kleber Carvalho, Ângela Salazar, Josemar Lopes, Gervásio Protásio e Márcia Cristina Coelho Chaves

SESSÕES VIRTUAIS

O TJMA apresenta, também, as pautas das sessões virtuais das câmaras isoladas, realizadas, semanalmente, por determinação dos presidentes dos órgãos julgadores, com duração de sete dias corridos, com início às 15h do primeiro dia da sessão e término às 14h59 do sétimo dia, conforme Regimento Interno do TJMA (artigos 331 a 334).

27 a 4 de dezembro

Pauta Virtual da 1ª Câmara de Direito PúblicoPauta Virtual da Seção de Direito Criminal 

Pauta Virtual da 1ª Câmara CívelPauta Virtual da 4ª Câmara Cível

2 a 9 de dezembro

Pauta Virtual 2ª Câmara de Direito Privado / Pauta Virtual 3ª Câmara de Direito Privado

1 a 9 de dezembro

Pauta Virtual da 5ª Câmara Cível / Pauta Virtual da 5ª Câmara Cível

4 a 11 de dezembro

Pauta Virtual da 4ª Câmara de Direito Privado / Pauta Virtual da 6ª Câmara Cível




 

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