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TJMA divulga pautas das sessões de julgamento das câmaras isoladas da próxima semana
As pautas também podem ser acessadas na aba Tribunal de Justiça, Sessões de Julgamento, no Portal do Judiciário do Maranhão
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulga as pautas das sessões de julgamento das câmaras isoladas cíveis e criminais a partir da próxima segunda-feira, às 9h. As câmaras isoladas são órgãos colegiados formados por desembargadores ou desembargadoras da Corte máxima estadual.
Segunda-feira (24/11):
4ª Câmara de Direito Privado (extraordinária) - Desembargadores Tyrone José Silva (presidente em exercício), José Jorge Figueiredo dos Anjos e Antônio José Vieira Filho, e a desembargadora convocada Lucimary Castelo Branco
3ª Câmara de Direito Criminal- Desembargadores José Nilo Ribeiro Filho (presidente), Talvick Freitas, substituindo no TJMA cargo de desembargador destinado ao 5º constitucional da OAB e desembargadora Maria da Graça Amorim
5ª Câmara Cível/3ª Câmara de Direito Privado - Desembargadores Luiz de França Belchior Silva (presidente), Raimundo José Barros de Sousa e Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Terça-feira (25/11):
1ª Câmara de Direito Criminal- Desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente), Antonio Fernando Bayma Araujo e o desembargador Raimundo Nonato Neris
7ª Câmara Cível/3ª Câmara de Direito Público - Desembargadora Márcia Cristina Coelho Chaves (presidente) e os desembargadores Josemar Lopes Santos e Gervásio Protásio dos Santos Júnior
Quinta-feira (27/11):
1ª Câmara de Direito Público - Desembargadores Jorge Rachid (presidente), Kleber Carvalho e a desembargadora Angela Salazar
SESSÕES VIRTUAIS
O TJMA apresenta, também, as pautas das sessões virtuais das câmaras isoladas, realizadas, semanalmente, por determinação dos presidentes dos órgãos julgadores, com duração de sete dias corridos, com início às 15h do primeiro dia da sessão e término às 14h59 do sétimo dia, conforme Regimento Interno do TJMA (artigos 331 a 334).
24 de novembro a 1 de dezembro:
Pauta Virtual da 5ª Cível/3ª Câmara de Direito Privado
Pauta Virtual da 3ª Câmara de Direito Criminal
25 de novembro a 2 de dezembro:
Pauta Virtual da 3ª Câmara de Direito Público
Pauta Virtual da 1ª Câmara de Direito Criminal
27 de novembro a 4 de dezembro:
Pauta Virtual da 1ª Câmara Cível/1ª Câmara de Direito Público
Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 2055 2026
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- Pauta presencial da 3ª Câmara de Direito Criminal - 24.11.25
- Pauta da sessão por videoconferência da 3ª Câmara de Direito Público - 25.11.25
- Pauta da sessão por videoconferência da 7ª Câmara Cível - 25.11.25
- Pauta Virtual da 3ª Câmara de Direito Público - 25.11 a 02.12.25
- Pauta da sessão híbrida extraordinária da 4ª Câmara de Direito Privado - 24.11.25
- Pauta Virtual da 1ª Câmara Cível - 27.11 a 04.12.25
- Sessão presencial da 1ª Câmara de Direito Público - 27.11.25
- Pauta da sessão por videoconferência da 1ª Câmara de Direito Criminal - 25.11.25
- Pauta da sessão híbrida da 5ª Câmara Cível - 24.11.25
- Pauta Virtual da 3ª Câmara de Direito Privado - 24.11 a 01.12.25
- Pauta Virtual da 1ª Câmara de Direito Criminal - 25.11 a 02.12.25
- Pauta Virtual da 3ª Câmara de Direito Criminal - 24.11 a 01.12.25
- Pauta Virtual da 5ª Câmara Cível - 24.11 a 01.12.25
- Pauta da sessão híbrida da 3ª Câmara de Direito Privado - 24.11.25
- Pauta Virtual da 1ª Câmara de Direito Público - 27.11 a 04.12.25
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