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A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, Laysa Paz Mendes, fez uma visita técnica à Unidade Interligada de Registro Civil de Miranda do Norte, para avaliar os serviços prestados na emissão de certidões de nascimento a pessoas nascidas no Hospital Municipal Pedro Vera Cruz Bezerra.

Durante a visita, a juíza conheceu as dependências da unidade interligada, onde 55 registros de nascimento já foram feitos este ano, e se reuniu com a diretora do hospital, Tássia Cristina Amorim; com a servidora Rafaela Soares Moreira, e com a registradora Antônia de Lima Silva, do Ofício Único de Miranda do Norte, que é responsável pelos serviços da Unidade Interligada.

A juíza destacou que, para solucionar os problemas estruturais, como o índice de pessoas ainda não registradas na população (sub-registro),  é necessário que os agentes públicos e privados que cooperam no serviço das unidades interligadas atuem “para além do burocrático ou do meramente esperado” e isso ficou constatado em Miranda do Norte. 

"CARTINHA DO BEBÊ"

“Fiquei muito satisfeita com o trabalho da Unidade Interligada de Miranda do Norte, pelo aspecto da preocupação da delegatária Antônia Silva, para que nunca saia do hospital nenhuma criança sem seu registro de nascimento, bem como a proatividade da funcionária do Hospital que trabalha na UI, Rafaela Moreira”, disse a juíza.

A servidora da unidade, Rafaela Moreira apresentou a “Cartinha do bebê para os pais”, na qual chama a atenção para a necessidade de pais e mães fazerem o registro de nascimento da criança ainda na maternidade, e de saírem com a certidão em mãos no momento da alta hospitalar. 

No texto, a cartinha informa sobre os documentos necessários para o registro e a possibilidade de o pai fazer, até mesmo antes do parto, a declaração de paternidade, na própria unidade interligada.

INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Na semana de 22 a 26 de julho, a juíza corregedora  também preside Inspeção Extraordinária no 1º, 2º e 3º Ofícios de Itapecuru-Mirim e no Ofício Único de Miranda do Norte, cumprindo determinação da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial.

Durante essa ação, os serviços e o atendimento ao público são mantidos nos cartórios sob inspeção, conforme a Portaria-TJ nº  2662/2024, de 15 de setembro de 2023, assinada pelo corregedor geral do foro extrajudicial, José Jorge Figueiredo dos Anjos.

Com auxílio de equipe, a juíza corregedora verificou a regularidade de uma série de itens de serviços prestados no cartório; a manutenção correta dos livros obrigatórios; o cumprimento de normas estabelecidas pela Corregedoria e Conselho Nacional de Justiça e a adequação das instalações físicas do cartório ao serviço extrajudicial.

As constatações feitas durante a inspeção extraordinária serão informadas ao corregedor do foro extrajudicial, para conhecimento e providências necessárias.

Agência TJMA de Notícias

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