Uma equipe da 2ª Vara da Comarca de Codó se deslocou, no dia 15 de julho, até o Povoado de Cajazeiras, distante cerca de 80Km da sede do município, para entregar, em mãos, 65 certidões de nascimento para famílias da região.
A entrega das certidões de nascimentos ocorreu no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Cajazeiras, com o apoio da Secretaria Municial de Assistência Social.
As certidões entregues foram providenciadas após o atendimento de demandas encaminhadas à Justiça pela Defensoria Pública e pelo cartório extrajudicial do 2º Ofício, durante a campanha Nacional do Registro Civil “Registre-se”, desenvolvida pelo Conselho Nacionald e Justiça em nível nacional e realizada em Codó, de 13 a 17 de maio deste ano.
No dia 16 daquele mês, a população em situação de vulnerabilidade social do Povoado de Cajazeiras foi atendida pela equipe de pessoal do Tribunal de Justiça, da Comarca de Codó, Defensoria Pública e Delegacia de Polícia Civil.
O resultado do esforço do Poder Judiciário e instituições parceiras, a Comarca de Codó já contabiliza 383 registros de nascimentos feitos este ano, com a entrega das certidões às pessoas interessadas, incluindo certidões de nascimento tardios e segunda via desse documento.
UNIDADE INTERLIGADA
Além das ações pontuais em campanhas, o Poder Judiciário conta com uma Unidade Interligada, instalada em parceria com a Prefeitura Municipal, que funciona no Hospital Geral do Município de Codó, que é responsável pela emissão de certidões para recém-nascidos.
Em nível estadual, a política de combate ao sub-registro e acesso à documentação básica do Poder Judiciário do Maranhão tem como objetivo promover a cidadania e a inclusão social de populações menos favorecidas.
Os projetos, programas e ações direcionadas ao incentivo ao registro civil são realizadas pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, vinculada ao Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo de Registro Civil.
Agência TJMA de Notícias
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