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Durante os Mutirões de Conciliação promovidos pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no último sábado (20/4) e no último domingo (21/4), respectivamente, na Escola Carlos Saads, bairro Mauro Fecury I, e na UEB Maria José Vaz dos Santos, Travessa Padre Vieira, n. 50, bairro João de Deus, foram realizados 31 atendimentos à população. 

Desse universo, 12 audiências foram designadas, 6 audiências realizadas e 6 acordos promovidos. Durante os eventos, cidadãos e cidadãs questões pré-processuais (sem processo na Justiça) de forma amigável, por meio do diálogo e da conciliação. 

A iniciativa reforça o compromisso do Judiciário em aproximar a Justiça da população, proporcionando soluções rápidas, acessíveis e gratuitas, com vistas à paz social.

Os mutirões também contaram com a presença de outras instituições, como o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) que ofereceu serviços diversos à população.

AUDIÊNCIAS

As audiências de sábado foram conduzidas por conciliadores e conciliadoras do Centro de Conciliação e Mediação de Família, instalado no Fórum de São Luís, coordenado pela juíza Joseane Bezerra e tendo como secretário João Braga Castelo Branco Filho. 

No dia 20/4, no sábado, foram feitos 21 atendimentos, que resultaram no cadastramento de 8 processos. Desses, em 4 as partes saíram já com a sentença em mãos, proferida pela juíza coordenadora, com a demanda plenamente concluída, proporcionando o máximo de celeridade às partes. 

Já o mutirão de domingo contou com a participação de conciliadores e conciliadoras de vários Centros de Solução de Conflitos de São Luís.

Os centros são vinculados ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA.

SERVIÇOS

Entre os serviços oferecidos pela Conciliação, durante os mutirões destacam-se: divórcio, reconhecimento/dissolução de união estável, negociação de dívidas, pensão alimentícia, investigação de paternidade/DNA, além de demandas de saúde.

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