Poder Judiciário/Mídias/Notícias

O programa Justiça de Proximidade encerrou sua 15ª e última edição nas comarcas de São Bernardo, Magalhães de Almeida, Santa Quitéria do Maranhão e Brejo, no Leste do estado. O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, visitou as quatro cidades, nessa quinta-feira (4/4) e nesta sexta-feira (5/4), onde fez uma prestação de contas, com dados da evolução experimentada pelo TJMA, desde abril de 2022 ao começo de abril de 2024, e falou do programa itinerante que esteve em 61 comarcas.

“O balanço é positivo, é de muita alegria, a gente vê que é um programa que foi planejado, pensado pra aproximar a gestão, a alta cúpula do Tribunal das comarcas, da realidade dos nossos colegas juízes, dos nossos servidores, aqui das comarcas mais distantes, a exemplo desta agora, que é a última edição”, avaliou Paulo Velten

Em conversa com servidores, servidoras, magistrados e magistradas das quatro comarcas, o presidente do TJMA resumiu ações e resultados de destaque alcançados na atual gestão do Judiciário maranhense. Entre elas, o recomeço das obras de construção do novo Fórum de Imperatriz, paradas havia mais de seis anos; a licitação para a nova sede do TJMA; a superação da meta de R$ 1 bilhão em precatórios pagos; a digitalização de 100% dos processos judiciais e migração para o Processo Judicial eletrônico; a conquista do Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade; a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores e servidoras e muitos outros benefícios para a categoria, como os reajuste de auxílios, conversão em dinheiro de licença-prêmio e pagamento de abono natalino, entre outros.

TRANSPARÊNCIA

Na área de informática, o presidente do TJMA acrescentou o investimento para a implantação da nova rede de dados; do novo datacenter; a disponibilização de painéis de gestão (dashboards), em que qualquer pessoa pode consultar informações com transparência, acerca das ações da governança de contratações públicas, orçamento; além da utilização da inteligência artificial, com criação de robôs que detectam falta de documentos, exibem informações adicionais aos processos e identificam temas de precedentes.

Na área de Engenharia, disse que a obra do Fórum de Imperatriz está com cerca de 40% dos serviços concluídos e anunciou a inauguração, ainda este mês, da obra de ampliação do Fórum de Açailândia, com dois pavimentos e área total de 4.300 metros quadrados. Lembrou dos fóruns já inaugurados em Passagem Franca e Itinga do Maranhão, assim como salões do júri de outras três comarcas.

Falou da criação da Diretoria de Manutenção, que cumpriu mais de 300 ordens de serviço em cerca de 150 unidades prediais, em todo o estado.

SUSTENTABILIDADE

Os investimentos em sustentabilidade incluíram a instalação de placas de energia solar nos fóruns de São Luís, Raposa, Rosário, Bacabal, Caxias, Morros, entre outros. Anunciou que será lançado, na próxima semana, o edital para construção da Usina Fotovoltaica do TJMA, em São José de Ribamar.

O presidente do Tribunal destacou a implantação do Almoxarifado Virtual, que fará com que o TJMA não realize mais a compra item a item, nem faça o armazenamento e a distribuição dos materiais. Um único contrato permite que o usuário e a usuária procedam com seus pedidos de onde estão, no site da empresa contratada, e aguarde a entrega, podendo rastreá-la até o recebimento.

O desembargador Paulo Velten listou várias outras ações dos últimos dois anos, que estão fazendo com que o Judiciário maranhense se modernize, seja mais eficiente e atenda melhor a população, bem e depressa, como determina o lema da gestão iniciada no final de abril de 2022. Recordou que o próprio programa Justiça de Proximidade aproximou mais o Judiciário das pessoas do interior, por meio do projeto Registro Cidadão, de emissão de documentos, serviço que ganhará em breve um ônibus para suas atividades itinerantes, a exemplo da equipe do projeto Conciliação Itinerante, que atende em todo o estado com um ônibus próprio.

SÃO BERNARDO

Antes de conversar com servidores e servidoras do Judiciário em São Bernardo, a 375 km de São Luís, o presidente do TJMA foi recebido pela juíza da Comarca, Lyanne Pompeu, com quem percorreu as instalações do Fórum, viu a chegada de novos móveis e aparelhos de ar condicionado, que se somaram a dez novos computadores. Visitou, com a juíza, a Sala de Depoimento Especial e a Sala de Acolhimento (foto abaixo), que foram revitalizadas.

“Essa sala foi fruto do trabalho da gestão e está dentro dessa perspectiva, de um Poder Judiciário que se apresente como uma instituição inclusiva e próxima da sociedade. E, para isso, a gente tem que revitalizar os laços da alta cúpula com a base, para que a base saiba do que ela está fazendo, para que ela possa também conhecer as ações e se motivar no seu trabalho diário”, explicou Paulo Velten.

“A gente tem muito a agradecer à gestão do presidente. A presença do presidente na comarca faz muita diferença, não só para os magistrados, mas principalmente para os servidores, que se sentem mais acolhidos pelo Tribunal, mais presentes”, frisou a juíza Lyanne Pompeu, que entende ser essa proximidade essencial para o funcionamento e para o estímulo do trabalho.

“Como servidor, eu posso dizer que eu melhorei, porque, justamente, o objetivo dele – creio que seja esse – em conjunto, os servidores melhoram, e o Tribunal melhora também”, disse o auxiliar judiciário Michel Martins, satisfeito também com o retorno financeiro dos incentivos, dinheiro que o ajudou na construção de uma casa.

O juiz auxiliar da Presidência, Márcio Brandão (em pé, apresentando palestra, na foto acima), acompanhou o presidente na visita às comarcas e falou sobre planejamento estratégico, traçou um histórico das ações do setor, reuniões de avaliação de estratégia, modernização das divisões, missão, visão e valores do TJMA e o Prêmio CNJ de Qualidade, entre outros.

MAGALHÃES DE ALMEIDA

Em Magalhães de Almeida, a 409 km da capital, acompanhado da juíza da Comarca, Muryelle Tavares (de calça rosa), o desembargador Paulo Velten esteve na Secretaria Judicial (foto acima), onde viu os oito novos computadores, a chegada de mais móveis e equipamentos para o Fórum. Assim como havia feito em São Bernardo, conversou com servidores e servidoras (foto abaixo), pessoas às quais agradeceu pelo empenho, e falou do esforço da atual gestão para atender a todas as solicitações feitas.

SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

Ainda nessa quinta-feira, o presidente do TJMA esteve na terceira das quatro cidades da edição final do Justiça de Proximidade: Santa Quitéria, a 348 km da capital, onde foi recebido pelo juiz da Vara Única, Cristiano Régis César da Silva. O magistrado da Comarca percorreu as instalações do Fórum com o desembargador Paulo Velten (foto abaixo) e apontou a necessidade de serviços de reforma no prédio.

Depois, ao lado também de servidores e servidoras (foto abaixo), o presidente do Tribunal disse estar empenhado em colaborar na busca de uma solução para melhorar o ambiente de trabalho no Fórum, voltou a agradecer e dialogar com as pessoas que trabalham na Comarca, apresentando os dados da evolução da gestão.

“A gente se sente muito orgulhoso ao saber que a população, aos poucos, está reconhecendo o trabalho do Judiciário e, mais do que isso, ver a sua vida melhorar, em função dessas ações todas que estão sendo implementadas ou que foram já implementadas” revelou o oficial de justiça Márcio Silva.

BREJO

Em Brejo, a 315 km de São Luís, o presidente Paulo Velten esteve nesta sexta-feira (5/4), onde foi recebido pelas servidoras e pelos servidores. Visitou e vistoriou todas as dependências da unidade. No Gabinete do Juiz, conversou com todos(as) os(as) que trabalham presencialmente no Fórum, com servidores(as) que atuam por teletrabalho e com o magistrado titular da Comarca, Karlos Alberto Mota, que também participou por videoconferência.

O desembargador ouviu relatos das atividades locais, explicou providências que estão sendo tomadas para reduzir a carga de processos nas unidades da Justiça de 1º grau, agradeceu aos(às) servidores(as) e as(os) incentivou a dar sequência ao trabalho que tem feito do Judiciário maranhense um exemplo crescente de destaque no cenário nacional.

“Me sinto muito honrado por ser membro dessa equipe de Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, tendo em vista que nós já sabemos que o nosso Estado, a nível do Judiciário, é reconhecido nacionalmente”, enalteceu o técnico judiciário José Roberto Lima.

O presidente do TJMA destaca que este reconhecimento nacional ocorre graças a iniciativas de sucesso, como o próprio programa Justiça de Proximidade.

“A gente tem que ter essa capacidade de dialogar com os colegas, com os servidores, fazer com que eles saibam, conheçam o Judiciário do nosso Estado em uma perspectiva macro, para que eles possam entender também, na sua perspectiva local, que é a perspectiva da microjustiça e, portanto, a gente está aqui com muito entusiasmo encerrando as ações do programa”, concluiu Paulo Velten.

Veja os álbuns produzidos pelo repórter fotográfico Ribamar Pinheiro em São Bernardo, Magalhães de Almeida, Santa Quitéria e Brejo.

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br