O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participará do evento "Fome e Sede de Justiça" nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2024, na cidade de Colinas, por meio do projeto Conciliação Itinerante. A iniciativa é promovida pela Federação das Entidades Cristãs do Maranhão.
Os atendimentos jurídicos à comunidade serão realizados em um ônibus equipado do TJMA, com acesso à rede wi-fi, na Av. Carlos Orleans, Beira Rio, e serão conduzidos por conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário.
A ação reforça o compromisso do TJMA em aproximar a Justiça da população, proporcionando soluções rápidas, acessíveis e gratuitas, com vistas à paz social.
Durante o evento, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões pré-processuais (sem processo na Justiça) de forma amigável, por meio do diálogo e da conciliação.
SERVIÇOS
Entre os serviços oferecidos pela Conciliação Itinerante, destacam-se: as audiências de conciliação para questões relacionadas a divórcio, reconhecimento e/ou dissolução de união estável, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento espontâneo de paternidade e exame de paternidade com coleta de DNA.
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