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O Tribunal de Justiça do Maranhão inaugurou a reforma completa do Fórum da Comarca de São Mateus do Maranhão, a 191 km de São Luís, nesta quinta-feira (19/10). Na mesma data, houve a inauguração do Salão do Júri e outras ações na Comarca de Itapecuru-Mirim, a 117 km da capital. O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, participou dos eventos de entrega das obras de revitalização nas duas comarcas e destacou a funcionalidade e o conforto das instalações nas unidades.

O Fórum de São Mateus do Maranhão, Comarca de entrância intermediária, passou por uma reforma geral, tanto na área externa, quanto na interna, com demolições, recolocação de pisos, revestimentos, louças, metais, instalações hidrossanitárias, elétricas, 18 aparelhos de ar condicionado, portas, janelas, paredes, impermeabilização, pintura, novas salas de audiência, de videoconferência, requalificação de banheiros, dentre outros.

O Salão do Júri, que estava abrigando de maneira improvisada uma das duas varas, está renovado, pronto para receber as sessões do Tribunal do Júri popular. O presidente Paulo Velten destacou a instalação de móveis projetados, por entender que proporcionam mais espaço, conforto e melhor estética e funcionalidade para servidores, servidoras, juízes, juízas e para atendimento ao público.

“Quando você cria uma atmosfera de trabalho adequada para o desenvolvimento da atividade laboral, não há dúvida nenhuma que essa atividade laboral vai ser produzida com mais eficiência, com mais volume e, também, com mais eficácia”, avaliou Paulo Velten.

DESTRALHE E SUBSTITUIÇÃO

O diretor do Fórum, juiz Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho (falando ao microfone, na foto abaixo), relatou a revitalização total por que passou o prédio, o que para ele representa o compromisso da administração atual do TJMA.

O também juiz titular da 1ª Vara explicou que a substituição do mobiliário começou pela identificação do que não era útil para a unidade, mas poderia ser utilizado por outros setores, por isso a opção pela redistribuição ao Tribunal, ao invés do descarte. Feito o destralhe dos móveis antigos, o Fórum recebeu os móveis projetados, em trabalho de parceria do Tribunal de Justiça com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

“O Tribunal manda o layout, o desenho, a planta dos móveis, plantas de detalhes, e os apenados, junto ao Presídio de São Luís, executam, constroem. Então, o apenado tem, com isso, um aprendizado de uma profissão e a remissão de sua pena. E para o Tribunal é excelente, porque é a aquisição de móveis baratos, projetados, pensados nos ambientes”, resumiu o juiz.

DE VOLTA AO FÓRUM

Prestes a completar 40 anos de advocacia, Maria Zilda Lago Oliveira (de blazer branco, na foto abaixo) havia deixado de prestar serviços como advogada na Comarca de São Mateus do Maranhão. Disse que chegou a ter processo com dez anos concluso à espera de uma decisão.

“Com essa revitalização dos juízes anteriores e desses, aí eu decidi voltar a advogar em São Mateus”, relatou Maria Zilda, que voltou a trabalhar na Comarca em 2022.

Também participaram do ato de inauguração o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Talvick Afonso Atta, representando o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho; o diretor substituto do Fórum, juiz Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim (titular da 2ª Vara); o presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho, representando a prefeita Nilselene Almeida; o juiz auxiliar da Presidência do TJMA Anderson Sobral; o promotor de justiça Thiago Aguiar, de São Mateus e Alto Alegre do Maranhão; o coordenador de Manutenção e Serviços do Tribunal, Rodrigo Nery; e a presidente da OAB Subseção Bacabal, Andreia Furtado, além de servidores e servidoras, dentre outros(as).

ITAPECURU-MIRIM

De São Mateus do Maranhão, a comitiva do TJMA seguiu direto para a Comarca de Itapecuru-Mirim, também de entrância intermediária. O Fórum recebeu pintura geral, construção de novas salas de audiência, de arquivo e gabinete da 1ª Vara, reforma, substituição de peças e construção do Salão do Júri, na área antes ocupada por garagens. O espaço conta com um painel com símbolos que representam o município e o Fórum, de autoria do artista plástico Beto Diniz, também presente à inauguração. 

A juíza Jaqueline Rodrigues Cunha (falando ao microfone, na foto abaixo), titular da 1ª Vara, falou do trabalho que desenvolve ao lado da juíza Mirella Freitas, diretora do Fórum, e do juiz Celso Serafim Junior (titular da 3ª Vara). Lembrou da passagem do programa Justiça de Proximidade por Itapecuru-Mirim, em dezembro do ano passado, e revelou-se satisfeita com a construção e conclusão da obra do Salão do Júri, pouco tempo depois da reivindicação feita, à época, ao presidente Paulo Velten.

“Com esse programa, o Tribunal de Justiça veio até nós, ouviu nossas necessidades e – mais do que escutar – colocou-se a serviço e nos agraciou com a construção desse Salão do Tribunal do Júri, que sempre foi uma necessidade desta casa de Justiça”, agradeceu Jaqueline da Cunha.

O prefeito de Itapecuru-Mirim, Benedito de Jesus Nascimento Neto (falando ao microfone, na foto abaixo), mais conhecido como Benedito Coroba, lembrou que atuou durante anos como advogado e promotor de justiça na comarca e destacou a importância da obra.

“O Tribunal do Júri é, sem dúvida alguma, o maior de todos os tribunais. Não pela hierarquia constitucional, mas, acima de tudo, porque é a possibilidade de a própria sociedade fazer justiça”, resumiu, ao parabenizar o presidente do TJMA.

O presidente Paulo Velten homenageou o artista plástico Beto Diniz e o prefeito Benedito Coroba. Enfatizou que a construção do Salão do Júri foi fruto do diálogo com magistrados, magistradas, servidores e servidoras, no final do ano passado, durante o programa Justiça de Proximidade, a fim de encontrar meios de levar soluções rápidas para a Comarca.

“O Judiciário local precisava – havia essa consciência – de ter um Tribunal do Júri”, disse o presidente.

O desembargador Paulo Velten endossou as palavras do prefeito a respeito do Tribunal do Júri.

“Não há instituição na Justiça que mais aproxime o Judiciário da sociedade do que as sessões do Tribunal do Júri popular”, destacou. 

SONHO REALIZADO

Apesar de estar em período de férias, a auxiliar judiciária Maria da Glória Sousa Morais (sendo cumprimentada pelo desembargador Paulo Velten, na foto abaixo), há 17 anos no TJMA, fez questão de comparecer ao ato de inauguração do Salão do Júri de Itapecuru-Mirim, para agradecer pelos benefícios concedidos a servidores e servidoras na atual gestão e para falar da importância da obra.

“Há muito tempo, a gente sonhava com esse espaço para realizar o nosso trabalho, para desempenhar bem as nossas funções, porque era muito desgastante ter dois júris seguidos e a gente ter que carregar os computadores, todo nosso material pela rua”, revelou Maria da Glória.

Também participaram do evento em Itapecuru-Mirim o juiz Celso Serafim Júnior; o procurador-geral município, José Jorge Siqueira Júnior; servidores, servidoras, além dos mesmos magistrados e gestores do TJMA e da Corregedoria Geral de Justiça que participaram do ato em São Mateus do Maranhão, dentre outros(as).

PAINEL

O painel no Salão do Júri do Fórum, de autoria do artista plástico e psicopedagogo Beto Diniz (na foto acima), nascido em Itapecuru-Mirim, tem várias referências ao município e à Comarca, como o Fórum, a Casa da Cultura – primeira sede da Justiça e primeira prisão –, Prefeitura, Igreja Matriz, a ponte e o Rio Itapecuru, entre outras.

Diniz é membro fundador da Academia Itapecuruense de Ciências, Letras e Artes; sócio-fundador da Associação Maranhense de Artistas Plásticos e já foi presidente do Conselho Municipal de Cultura. Em Fevereiro de 2021, tornou-se membro da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura, já participou de diversos salões e exposições pelo Brasil e tem obras e painéis espalhados por todo o Brasil. Em São Luís, o mais famoso fica no Museu da Memória Audiovisual do Maranhão (Mavan).

É parceiro do Poder Judiciário, já tendo exposto as suas obras no projeto Agosto Cultural, realizado de 2015 a 2019.

“Com imenso prazer, a gente realizou esse trabalho, a pedido da doutora Mirella (Freitas, diretora do Fórum), trazendo leveza ao Tribunal do Júri. A arte tem esse poder de transformar os sentimentos das pessoas”, resumiu Beto Diniz.

Veja álbuns de fotos do repórter fotográfico Ribamar Pinheiro nas solenidades em São Mateus do Maranhão e em Itapecuru-Mirim.

Agência TJMA de Notícias
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