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Com o intuito de acompanhar os resultados e as ações dos indicadores e projetos do Poder Judiciário do Maranhão (PJMA), foi promovida, nessa segunda-feira (4), a II Reunião de Avaliação Estratégica (RAE) deste ano, no auditório do Centro Administrativo (Rua do Egito).

Na oportunidade, 37 projetos estratégicos do Judiciário foram apresentados por líderes e gerentes, servidores e servidoras do Judiciário. Os projetos, alinhados com os eixos de gestão Governança, Resolutividade, Integridade e Transparência, estão detalhados no Plano Estratégico do TJMA, para o período de 2021/2026, contemplando 19 objetivos que são medidos através de 68 indicadores e metas.

O encontro foi conduzido pelo coordenador de Gestão Estratégica e Modernização do TJMA, juiz Márcio Castro Brandão. 

Durante a solenidade, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, ressaltou que o trabalho em equipe, devidamente planejado, com foco em metas e resultados, desenvolvido por servidores, servidoras, juízes e juízas, com vistas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, tem evoluído bastante, em todas as áreas, no âmbito estadual. Velten enalteceu o empenho de todos e todas no desenvolvimento das iniciativas apresentadas.

“Estou muito esperançoso de que iremos conquistar uma premiação mais à altura do esforço desenvolvido pela Justiça maranhense. Percebemos um avanço de um modo geral, em todos os setores do Poder Judiciário, em todas as áreas. Aprimoramos muito a nossa gestão. Isso é muito bom, pois ganha a instituição, que se fortalece, que cria de fato essa confiança, essa boa disposição de servir, e ganha, sobretudo, a população”, pontuou. 

Na oportunidade, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, registrou agradecimentos especiais à equipe da Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização (AGEM), pelos esforços empreendidos orientando os setores no cumprimento das metas e objetivos.

O juiz coordenador da Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização (AGEM), Márcio Brandão, enfatizou a importância das reuniões para alinhamento e acompanhamento das metas, estratégias e objetivos da gestão. Ressaltou também uma das metas audaciosas para o Planejamento Estratégico 2021-2026, dentre elas, a conquista do Selo Diamante. 

“Essa é a meta mais audaciosa da instituição. E nesse diapasão, nós temos encontrado uma evolução anual. Há dois anos consecutivos, somos Selo Prata, mas sempre melhorando a performance. E para este ano de 2023, nós temos um otimismo de sermos premiados com o Selo Ouro”, destacou.

Márcio Brandão também fez uma avaliação positiva da 2ª RAE de 2023. “A avaliação é que estamos indo bem, evoluímos significativamente. A maioria dos projetos está seguindo o plano previsto de maneira que somos otimistas com essas entregas até o final do ano ou até o final da gestão”, frisou. 

PROJETOS

Durante a 2ª RAE de 2023, foram apresentados 37 projetos estratégicos por gerentes e líderes de projetos. Um deles foi o S.2, do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA – ampliar o acesso da sociedade à Justiça: incrementar meio alternativos (ferramentas, plataformas, centrais de videoconferência) de solução de demandas, por meio da ampliação de atuação dos Centros Judiciais de Solução de Conflitos – Cejusc’s. Outro foi o projeto estratégico S. 3 – ampliar o acesso da sociedade à Justiça: utilizar o Selo Município Amigo da Justiça.

As iniciativas foram apresentadas pelo juiz Francisco Reis, coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais e coordenador do 1º Centro de Solução de Conflitos do TJMA. Na ocasião, o magistrado destacou que os projetos estratégicos sob a responsabilidade do Nupemec vêm recebendo integral apoio da Presidência do TJMA e registrando inúmeros avanços na atual gestão.

“Os Cejusc’s vêm passando por constates ajustes para aprimorar os serviços de conciliação e de cidadania, com destaque para a Central de Videoconferência. Além disso, ações como a Itinerância e a Semana Estadual da Conciliação incrementaram em mais de 20% o número de acordos homologados em 2022/2023. Estamos em um momento fértil para solidificar uma cultura focada em soluções consensuais. O TJMA virou a chave para se apresentar de vez como um Tribunal da Conciliação”, frisou.

Durante a RAE, o juiz Francisco Reis apresentou, ainda, o projeto P 05 – estruturar e implementar adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. 

PROJETOS CONCLUSOS

Durante a reunião, foram entregues certificados a líderes de 2 projetos já conclusos durante a atual gestão. A designação dos(as) patrocinadores(as) (sponsors) e gerentes dos projetos vinculados aos objetivos estratégicos definidos no Planejamento Estratégico Institucional do Poder Judiciário do Estado do Maranhão para o sexênio 2021 – 2026 foi feita por meio da Portaria Conjunta nº 17, de 24 de abril de 2023.

Um dos projetos conclusos apresentados durante a RAE foi o A.2, cujo objetivo é estruturar e implementar, em parceria com a Esmam, iniciativas de treinamento e desenvolvimento para capacitação de servidores e magistrados que levem em conta a gestão por competências. 

A iniciativa foi apresentada pela diretora de Recursos Humanos do TJMA, Milena Oliveira, que ressaltou que a conclusão do projeto representa a busca da gestão pela qualificação dos servidores e das servidoras, o que contribui para o alcance das metas do TJMA e para uma melhor prestação dos serviços jurisdicionais. 

“A conclusão do nosso projeto marca uma mudança no planejamento das ações de capacitação de servidores e servidoras, passando a ser consistente com a gestão por competências e realizado de forma integrada com a Esmam”, frisou a diretora, que recebeu um certificado durante a reunião.

O outro projeto concluso foi o F.02 – estruturar e implementar a Gestão Matricial de Despesas no PJMA. A iniciativa foi apresentada pela diretora financeira, Célia Regina. 

NOVOS PROJETOS 

Um dos novos projetos apresentados foi o S11 – implantar o Programa Registro Cidadão. Na ocasião, o diretor do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário (FERJ), André Menezes Mendes, destacou a relevância e o alcance social do projeto, lançado há um ano. O diretor ressaltou que a meta é implementar o projeto de forma permanente. 

O projeto - organizado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC) – é executado de forma colaborativa entre o TJMA, a Corregedoria Geral de Justiça, juízes e juízas, servidores e servidoras, prefeituras, registradores(as) civis de pessoas naturais e outros parceiros.

A iniciativa integra o programa Justiça de Proximidade do Poder Judiciário do Maranhão, que atende cidadãos e cidadãs e busca implementar ações de aprimoramento do serviço público nas unidades judiciais e administrativas das comarcas do Estado.

Em sua mais recente edição, a 11ª, realizada de 7 a 10 de agosto, o projeto registrou um recorde, ao realizar 659 atendimentos à população, nas comarcas de Buriticupu, Santa Luzia, Santa Inês e Pindaré-Mirim.

METAS AUDACIOSAS

Uma mudança significativa no modelo de atuação do TJMA integra o Planejamento Estratégico de 2021-2026: se tornar um tribunal reconhecido nacionalmente pela prestação jurisdicional de qualidade decorrente de práticas modernas e inovadoras de gestão.

Duas metas audaciosas foram estabelecidas para serem alcançadas nesse período e avaliar esse novo patamar: tornar-se o tribunal de médio porte mais produtivo até o término de 2026 e atingir o selo “Diamante” no Prêmio CNJ de Qualidade até o término de 2026.

O TJMA conquistou o Prêmio Prata do Prêmio CNJ de Qualidade 2022, em reconhecimento feito pelo Conselho Nacional de Justiça, durante o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário.

Confira o Álbum de Fotos do fotógrafo Ribamar Pinheiro, no Flickr do TJMA.

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