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Ouvidoria da Mulher/TJMA e serviço de Supervisão de Monitoração Eletrônica-SME/SEAP alinham ações de combate à violência de gênero no Maranhão.

27/01/2023
Izaque Botelho

A ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Danyelle Bitencourt, realizou visita institucional, na última terça-feira (24), à Supervisão de Monitoração Eletrônica (SME) da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP). O encontro teve por objetivo propor ações conjuntas no combate à violência doméstica e familiar no Maranhão. 

Na ocasião, a ouvidora foi recebida pelo supervisor de monitoração eletrônica, Inácio Gomes, e pelo coordenador de monitoração eletrônica, Wagner Carvalho. Também participaram da reunião, os servidores do SME, Poliane Mousinho, Uriandson Crus, Jadson Monteiro, Reinaldo Jr. e Rogério; e a estagiária de serviço social da Ouvidoria da Mulher, Luciana de Sousa Oliveira.

O trabalho desenvolvido pela equipe do SME foi elogiado pela ouvidora do Judiciário, que ressaltou a importância da parceria com o serviço de monitoração eletrônica para a prevenção de feminicídios no Maranhão. “Não há enfrentamento à violência de gênero sem o trabalho articulado entre os diversos serviços e políticas públicas. Essa reunião estabelece mais um canal de diálogo entre a Justiça maranhense e a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), possibilitando o avanço do serviço no que tange ao atendimento aos casos de violência doméstica e familiar, bem como a otimização dos encaminhamentos ao judiciário”.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2021, 1.341 mulheres foram vítimas de feminicídio e 2.028 sofreram tentativas. A maioria das vítimas tinham idade entre 18 e 44 anos (68,7%) e eram negras (62%). No Maranhão, foram registrados 67 casos de feminicídio no ano de 2022, superando o número do ano de 2020 (65) que foi agravado pelo isolamento social decorrente da pandemia causada pela Covid-19. Em 2023, até o dia 25 de janeiro, já foram contabilizados dois casos. Os números demonstram a necessidade de especialização e do fortalecimento de todos os serviços que atuam no enfrentamento à problemática.

OUVIDORIA DA MULHER

A Ouvidoria da Mulher foi criada por meio da Resolução nº 97/2022, no âmbito da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, presidida pelo desembargador Cleones Carvalho Cunha.

É um canal especializado para o atendimento de mulheres que se sintam em situação de violência de gênero, assédio moral, sexual, discriminação e outras formas de violência baseadas no gênero, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que possam desencadear procedimentos administrativos e/ou judiciais referentes a atos de violência contra as mulheres. 

Além do atendimento direto às mulheres, orientações e encaminhamentos, a Ouvidoria viabiliza a melhoria dos serviços institucionais especializados na temática da violência doméstica e familiar baseada no gênero.

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