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Desembargadores e desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiram, em sessão do Órgão Especial, desta quarta-feira (17/8),  pela remoção de juízes e juízas para unidades judiciais nas comarcas da Ilha de São Luís, Açailândia, Morros e Governador Eugênio Barros. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho atuou como relator dos processos.

Pelo critério de antiguidade, a juíza Samira Barros Heluy foi removida da Vara da Infância e Juventude e do Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Termo Judiciário de São José de Ribamar para a 3ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís.

Também pelo critério de antiguidade, a juíza Ana Célia Santana deixa a 4ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, para assumir a 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha, em decorrência da aposentadoria voluntária do juiz José Brígido da Silva Lages.

COMARCAS DO INTERIOR

O juiz Paulo do Nascimento Júnior, que estava exercendo suas funções na Comarca de Maracaçumé, assume a titularidade da Vara da Fazenda Pública em Açailândia, vaga em decorrência da remoção do juiz José Pereira Lima Filho, para a 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas. A remoção se deu por antiguidade (juiz mais antigo na concorrência pela vaga).

Assume a Comarca de Morros, o juiz Ricardo Augusto Figueiredo Moyses, removido da Comarca de Humberto de Campos, pelo critério de merecimento. A vacância aconteceu em razão da promoção da juíza Adriana da Silva Chaves para a Vara da Família da Comarca de Bacabal.

O juiz Moisés Souza de Sá Costa atuará na Comarca Governador Eugênio Barros, em virtude de vaga decorrente da promoção do juiz Alexandre Sabino Meira para a 5ª Vara da Comarca de Balsas. O magistrado deixa a Comarca de São João Batista, ambas as varas (de origem e de destino) são de entrância inicial.

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