5ª edição do projeto Conciliação Itinerante inicia nesta segunda, 29

Durante o evento, a população poderá solucionar questões processuais e pré-processuais, de forma ágil, simples e pacífica
29/11/2021
Amanda Campos

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inicia nesta segunda-feira (29) a 5ª edição de 2021 do projeto Conciliação Itinerante. Desta vez, a ação irá contemplar cidadãos e cidadãs de Coroatá (29/11 a 2/12) e Peritoró (3/12).

Durante o evento, a população poderá resolver questões processuais (com ação judicial em andamento) e pré-processuais (sem ação judicial), de forma rápida, simples e pacífica, por meio do diálogo e da conciliação.

A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Luiz Almeida e coordenado pelo juiz Alexandre Abreu.

O presidente do Nupemec do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, ressalta que a iniciativa é fruto de investimentos do Poder Judiciário do Maranhão com vistas à garantia de ampliação do acesso à Justiça à população. “Nosso intuito é estimular e apresentar à sociedade as ferramentas necessárias para uma solução desburocratizada, ágil e harmônica, construída por todas as partes envolvidas na questão. Nesse sentido, a conciliação é o melhor caminho para a resolução dos conflitos em nossa sociedade”, pontuou.

O coordenador do Nupemec do TJMA, juiz Alexandre Abreu, enfatiza a relevância do projeto. “A conciliação itinerante sempre foi objeto de uma maior aproximação do Poder Judiciário com a sociedade, em especial as pessoas com dificuldade de acesso ao sistema de Justiça. Portanto, nos deslocarmos até as comarcas significa levarmos até esses cidadãos e cidadãs a oportunidade de terem os seus problemas rapidamente resolvidos”, frisou. 

DEMANDAS

Na oportunidade, os cidadãos e as cidadãs poderão resolver demandas processuais e pré-processuais, de natureza cível ou de família, tais como: divórcio, pensão alimentícia, coleta de material para exame de DNA, renegociação de dívidas, guarda de filhos, divisão de bens, problemas de vizinhança, acesso a plataformas digitais de conciliação, dentre outras.

LOCAIS DE ATENDIMENTO

Coroatá - 29/11 a 2/12, das 8h às 17h30, no Fórum Desembargador José Menezes Júnior (Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro);

Peritoró – 3/12, das 8h às 17h30, na Secretaria Municipal de Assistência Social (Travessa Sete de Setembro, 102b, Filipinho).

MEDIDAS PREVENTIVAS

Durante o evento, todas as medidas preventivas em relação à Covid-19 serão respeitadas, como o uso de álcool em gel e máscaras, além do distanciamento social.

COMO PARTICIPAR

Para participar de uma sessão de conciliação durante o projeto, o cidadão ou cidadã – com ou sem ação judicial em andamento - deve comparecer com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (faturas, registro de imóvel e outros, a depender de cada caso).

A secretária da Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Ana Larissa Serra, informa que as pessoas (partes) que possuírem processos em andamento nas comarcas e desejaram fazer acordos, basta comparecerem ao local, mesmo sem agendamento, para dialogarem e resolverem a questão da melhor forma possível, por meio da conciliação.

Durante o evento, serão realizadas audiências presenciais e híbridas, ou seja, com uma parte presente e a outra participando por videoconferência, com uso de um celular com câmera, de qualquer lugar do Brasil, até mesmo do exterior.

PLATAFORMA

Durante o projeto, o TJMA também irá oferecer serviços de acesso e orientação de uso da plataforma consumidor.gov.br, que hoje conta com a adesão de mais de 880 empresas, para a solução de conflitos, por meio digital.

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).

 

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198.4370

GALERIA DE FOTOS