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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (CEMULHER/TJMA) - presidida pelo desembargador Cleones Cunha - informa que o XIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID) está com inscrições abertas para a apresentação de boas práticas, até o dia 23 de novembro de 2021, pelo e-mail fonavidoficial@gmail.com . 

Conforme edital publicado pelo FONAVID, integrantes da magistratura e de equipes técnicas do Poder Judiciário poderão inscrever boas práticas, implementadas e com resultados, dentro do eixo temático de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

A iniciativa visa identificar, valorizar, selecionar e realizar um benchmark de programas inovadores passíveis de replicação em outros órgãos. 

De acordo com o documento - assinado pela presidenta do XIII FONAVID, magistrada Bárbara Livio - serão consideradas práticas as atividades criativas e com resultados comprovados, criadas e executadas por magistradas, magistrados e/ou equipes técnicas do Poder Judiciário, voltadas a aprimorar o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, garantir os direitos das mulheres e contribuir para a prevenção à violência de gênero.

FONAVID

A décima terceira edição do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID) será realizada no período de 29 de novembro a 2 de dezembro, nas modalidades presencial e virtual. Desta vez, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) sediará o evento.

O fórum nacional, aberto a magistradas e magistrados, equipe multidisciplinar e público em geral, visa à troca de experiências e o constante aperfeiçoamento, bem como o debate sobre novas ações e políticas públicas relacionadas ao assunto.

O tema deste ano é “Direitos Humanos e acesso à Justiça na violência doméstica e familiar: a Magistratura e o cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Brasil”. Durante os quatro dias, serão discutidas questões como feminicídio, população LGBTQIA, mídia, articulação da rede de enfrentamento à violência, uso de sistemas tecnológicos, violência psicológica, boas práticas em Unidades Judiciárias e movimentos feministas. 

O encontro conta com paineis, oficinas, palestras e grupos de trabalho. Participam como palestrantes, juízas e juízas, delegadas e delegados, professoras e professores, advogadas e advogados e psicanalistas, entre outros.

INSCRIÇÕES

As inscrições para o XIII FONAVID estão abertas para a participação virtual, destinadas a magistradas, magistrados, equipes multidisciplinares e público em geral através do link (http://www.tjpi.jus.br/sysejud/).

Na modalidade presencial, podem participar apenas magistradas, magistrados e equipes multidisciplinares, indicados pelas Presidências dos Tribunais de Justiça via ofício.

Confira, abaixo, em "Arquivos Anexos", o Edital publicado pelo FONAVID.

Agência TJMA de Notícias

(com informações do FONAVID)
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198.4300