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Os servidores e servidoras do Poder Judiciário do Maranhão que atuam como gestores, gestoras ou fiscais de contratos devem observar o prazo para informar, até o dia 30 de setembro, as demandas previstas para 2022, por meio do sistema LICITATUM, disponível na plataforma SENTINELA, no Portal do Judiciário maranhense (www.tjma.jus.br).

A solicitação está prevista na Portaria-GP 5582021, que dispõe sobre a regulamentação do Plano Anual de Contratações (PAC) do Judiciário maranhense para o exercício financeiro 2022.

As unidades que precisam informar as demandas são os setores com competência para iniciar processos licitatórios como diretorias, gabinetes, divisões, coordenadorias, comissões, assessorias, entre outros. 

ALERTA

A Diretoria Administrativa do TJMA ressalta que ao realizarem o preenchimento dos dados no Sistema Licitatum, gestores, gestoras e fiscais de contratos devem observar que não estão disponíveis as opções “Adesão” e "Convênio”. As contratações de 2022 que forem realizadas por esses meios não precisam ser informados no momento de preenchimento das informações no sistema. 

O setor informa que está providenciando a inclusão dessas opções no Sistema Licitatum por meio da Diretoria de Informática e Automação do TJMA.

VÍDEO

Abaixo, o Coordenador de Licitações e Contratos do TJMA, Wheberth Silva Costa, dá mais detalhes sobre o preenchimento do Sistema. 

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br