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As câmaras do Tribunal de Justiça do Maranhão já divulgaram as pautas de suas sessões por videoconferência que serão realizadas de 25 a 29 de janeiro.

Todas as sessões podem ser acompanhadas pela Rádio Web Justiça do Maranhão (http://site.tjma.jus.br/asscom), com acesso pelo link “cobertura”, bastando clicar, em seguida, no play da sessão desejada. Ou no App “Rádio TJMA” dos sistemas Android e iOS.

25 DE JANEIRO

A 5ª Câmara Cível realizará sua sessão por videoconferência na próxima segunda-feira (25), a partir das 9 horas. A pauta de julgamentos tem 45 processos, entre físicos e eletrônicos.

O órgão colegiado do TJMA é composto pelos desembargadores José de Ribamar Castro (presidente), Raimundo Barros e Ricardo Duailibe.

26 DE JANEIRO

Na terça (26), a sessão por videoconferência da 1ª Câmara Criminal, a partir das 9h, tem 33 processos eletrônicos.

A 1ª Câmara Criminal é composta pelos desembargadores Bayma Araújo (presidente) e João Santana, substituído temporariamente pelo desembargador Vicente de Paula Castro. O juiz Antonio José Vieira Filho foi convocado para compor a câmara, temporariamente, em razão da aposentadoria do desembargador Raimundo Melo.

Também na terça-feira (26), a sessão por videoconferência da 2ª Câmara Cível conta com 4 processos, entre físicos e eletrônicos.

A 2ª Câmara Cível é composta pelos desembargadores Nelma Sarney (presidente), Guerreiro Júnior e Maria das Graças Duarte.

Ainda no dia 26 de janeiro, no mesmo horário, a sessão da 4ª Câmara Cível terá pauta com 96 processos físicos e 6 processos eletrônicos, totalizando 102 processos.

A 4ª Câmara Cível é composta pelos desembargadores Marcelino Everton e Marcelo Carvalho Silva. A desembargadora Angela Salazar foi convocada a compor quórum no órgão, até ser eleito um novo componente. Os desembargadores Jaime Ferreira de Araujo (vice-presidente do TJMA) e Paulo Velten (corregedor-geral da Justiça) continuarão a participar das sessões enquanto tiverem processos a relatar.

28 DE JANEIRO

A 1ª Câmara Cível terá 8 processos, entre físicos e eletrônicos, na pauta da quinta-feira, dia 28 de janeiro, às 9 horas.

O órgão é composto pelos desembargadores Jorge Rachid (presidente), Kleber Carvalho e Angela Salazar.

ON-LINE

A realização de sessões por videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão é regulamentada pela Resolução nº 222020, que permite o uso da ferramenta online, em razão da situação excepcional provocada pela pandemia do coronavírus Sars-Cov-2, causador da doença Covid-19, e pela Portaria DG nº 22020.

Por meio desta última, os interessados podem conhecer os programas para computadores e aplicativos para dispositivos móveis necessários, além dos procedimentos para pedido de sustentação oral e participação da sessão.

Veja abaixo as pautas das sessões por videoconferência das câmaras do TJMA.

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br