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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará mais uma sessão por videoconferência, nesta quinta-feira, dia 4, a partir das 9h. A pauta de julgamento tem 13 processos eletrônicos (PJe), sendo 11 a serem julgados com o quórum do órgão colegiado, enquanto os outros dois processos necessitarão do quórum estendido, quando mais dois desembargadores são convocados por sorteio para o julgamento.

A sessão poderá ser acompanhada pela Rádio Web Justiça do Maranhão (http://site.tjma.jus.br/asscom) ou no App “Rádio TJMA” dos sistemas Android e iOS. Constam da pauta apelações, agravos internos e agravos de instrumentos.

O órgão fracionário do TJMA é composto pelos desembargadores Jorge Rachid (presidente da Câmara), Angela Salazar e Kleber Carvalho. Para os julgamentos em quórum estendido, nessa sessão, foram sorteados os desembargadores Jamil Gedeon e José de Ribamar Castro.

A sala de videoconferência poderá ser acessada pelos advogados pelo endereço eletrônico. Nas sessões de julgamento com participação por videoconferência será observada a ordem de trabalho prevista no Regimento Interno do TJMA.

ONLINE - A realização de sessões por videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão é regulamentada pela Resolução nº 222020, que permite o uso da ferramenta online, em razão da situação excepcional provocada pela pandemia do coronavírus Sars-Cov-2, causador da doença Covid-19, e pela Portaria DG nº 22020.

Por meio desta última, os interessados podem conhecer os programas para computadores e aplicativos para dispositivos móveis necessários, além dos procedimentos para pedido de sustentação oral e participação da sessão.

Veja AQUI a íntegra da Portaria DG nº 22020, que regulamenta as sessões por videocoferência do TJMA, e no anexo abaixo a pauta da sessão por videoconferência desta quinta-feira (4) da 1ª Câmara Cível

Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br