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O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), escritor e diácono permanente da Igreja Católica, José de Ribamar Castro, lançou o livro “Matrimônio como Sacramento: Abordagem das circunstâncias passíveis de nulidade”. A obra traz aprofundamentos quanto ao instituto do matrimônio como elemento fundamental na sociedade, através dos tempos.

Na introdução, o autor esclarece que a obra tem caráter essencialmente informativo, não trazendo um viés de hermenêutica teológica ou de análise exegética. “Pela relevância primordial, a família sempre foi preocupação do Estado, bem como da Igreja Católica, o que despertou um processo evolutivo da legislação brasileira que apresentou vários dispositivos pertinentes à proteção da família”, frisa.

A obra tem como temática central os impedimentos dirimentes, com suas especificidades, baseados em orientações sobre o matrimônio no Código de Direito Canônico (CIC), de 1983. O livro aborda também, a evolução da família e suas raízes históricas e o matrimônio e seus fundamentos nas Sagradas Escrituras, com destaque à aliança matrimonial entre Deus e o povo, assim como Cristo e a Igreja.

O autor explica que “os referidos impedimentos têm por objetivo evitar que um casamento seja realizado com a presença de vícios relacionados a um ou aos dois nubentes, a fim de consolidar o ato matrimonial validamente revestido de uma verdade moral e jurídica”, evitando a nulidade eclesiástica. Sobre os impedimentos, o desembargador faz ainda uma abordagem sobre a via judicial de processos documentais em casos de nulidade, bem como, uma explanação do Papa Francisco sobre o tema.

O prólogo do livro é escrito pela mestre em Direito e instituições do Sistema da Justiça e assessora jurídica, Bruna Barbieri. Ela afirma que a leitura do livro de José de Ribamar Castro é de uma sensibilidade espiritual louvável. “Mesclar passado e presente, divino e humano, sacro e civil é uma das grandes conquistas desta obra, de leitura louvável e deveras informativa”, salienta.

Para o padre Ivanildo Oliveira, a obra faz com que o leitor se depare com os institutos legais que regem a vida a dois. “O contato com essa produção muito esclarecerá a respeito do matrimônio sacramento, como podemos nos comportar diante de tal”, ressalta.

PERFIL

O desembargador José de Ribamar Castro é graduado e pós-graduado em Filosofia e Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), graduado e pós-graduado em Teologia Bíblica pelo Instituto de Estudos Superiores do Maranhão (IESMA). Franciscano da Ordem Secular, José de Ribamar Castro também é membro da Academia Pinheirense de Letras, Artes e Ciências e professor de Filosofia e Direito de Família.

OBRAS

José de Ribamar Castrou possui ainda outras obras publicadas, como: Apontamentos de Organização Social e Política; Lampejos Medievais; Biografia de José Maria de Jesus Marques; Tutela Antecipada e Breves Considerações Históricas sobre a Justiça Militar no Maranhão.

Danielle Limeira
Comunicação Social do TJMA
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