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O município de Cândido Mendes foi o que teve o maior número de exames de DNA, para confirmação ou não de paternidade, num único dia, desde a implantação do projeto Conciliação Itinerante, do Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA). Nesta quinta-feira (12), foram realizadas 12 coletas em grupos de família – a maioria envolvendo mãe, filho ou filha, e o suposto pai –, superando São João Batista, até então a cidade com mais coletas: 11, num dia.

Também os acordos em pedidos de divórcio foram significativos no município com cerca de 20 mil habitantes, segundo dados do IBGE. Apenas nesta quinta-feira, 15 casais que já estavam separados, na prática, conseguiram oficializar o divórcio.

Para o juiz coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos, Alexandre Abreu, os dois fatos têm relação com a maternidade precoce na região da Amazônia maranhense, como de resto em todo o estado.

“O Maranhão é o segundo estado do Brasil com maior índice de maternidade precoce e, portanto, convivências iniciadas, às vezes, com relacionamentos ainda não maduros, que levam a uma união instável e, possivelmente, a uma ocorrência de divórcio. Além da união, existem situações do não reconhecimento da paternidade”, esclareceu o juiz.

A juíza da Comarca, Myllenne Melo Moreira, concorda com a avaliação do coordenador do Nupemec, por ter percebido que há início da vida conjugal por muitas pessoas ainda jovens no município. A magistrada avaliou como excelente o trabalho da Conciliação Itinerante e o comparou ao ritmo do processo normal.

“Pelas normas legais, ele, necessariamente, precisa passar por todo o trâmite, precisa de uma formalidade de intimação, precisa intimar os advogados, precisa de toda uma burocracia. E a autocomposição é uma maneira mais fácil de as pessoas obterem o que querem, a tutela jurisdicional de maneira mais rápida”, explicou a juíza.

EM BUSCA DO PAI – Uma jovem mãe que já havia recorrido à Justiça para pedir pagamento de pensão alimentícia para o filho, do homem que ela aponta como pai da criança, conseguiu que ele fosse fazer o teste de paternidade nesta quinta. Ela ouviu o chamado do projeto num carro de som que passava pela cidade, avisando que o exame é gratuito com a Conciliação Itinerante. “É porque eu não tenho condição de fazer”, disse, referindo-se ao valor cobrado, de mais de R$ 1 mil, pelo exame particular.

Em outra coleta, um suposto pai também se entusiasmou com a ausência de custos. “Faz tempo que eu tenho essa dúvida. Eu me dou bem com ela, mas é bom a gente saber”, disse. A empolgação foi tamanha que ele vai repetir a dose nesta sexta, em Godofredo Viana, dessa vez para confirmar a paternidade de um filho. “O de lá já tá registrado, mas quero tirar a dúvida”, completou.

DIVÓRCIO NA TERCEIRA IDADE – José Francisco Miranda, de 81 anos, e Maria da Conceição Cardoso, de 75, resolveram se divorciar. Como se não bastasse o fato inusitado para um casal na terceira idade, eles revelaram ao conciliador que estavam casados havia menos de três anos. Dona Maria – que nunca havia casado antes – achou que a relação conjugal não deu certo. Mas nem por isso saiu brigada do Fórum de Cândido Mendes. “Não tem briga, não. Eu vou na casa dele, ele vai na minha”, sorriu a agora divorciada.

Mas nem toda separação é tão harmoniosa. Um casal que viveu em união estável durante 7 anos, separou-se em outubro passado. Eles procuraram o projeto em busca da dissolução da união. Para se separar de vez do ex-companheiro, ela se comprometeu a construir para ele uma casa de madeira, no valor de 5 mil, em 90 dias.

Os advogados de ambas as partes concordaram que a conciliação foi o melhor caminho para pôr fim ao litígio.

“No final das contas, se nós formos pensar em valor de honorários, você tira um processo do escritório e abre espaço para outros”, defendeu o advogado Caio Barros. “Até pela questão do tempo, porque o processo demora e, com a conciliação, resolve tudo só em um ato processual”, completou Matheus Braga.

E ainda tem a vantagem da gratuidade. Valdenor dos Santos e Cláudia dos Santos não pensaram duas vezes quando souberam que o projeto Conciliação Itinerante passaria por Cândido Mendes. Eles ficaram 20 anos casados e se separaram há 6 anos. “A nossa condição financeira não tava muito boa. Fomos bem recebidos. Conseguimos”, comemorou ela.

Já Odinéa Araújo soube da iniciativa pelo aplicativo Whatsapp. Depois de cinco anos de casada e um de separada, ela conseguiu o divórcio de graça. “Porque eu não tinha condição de pagar. Nem eu e nem ele temos condições de pagar”, ressaltou.

GODOFREDO VIANA – Nesta sexta-feira (13), a 6ª edição do projeto Conciliação Itinerante será encerrada em Godofredo Viana, no Colégio Benedita Jorge, na Avenida Teófilo Viana, 467, no Centro, das 8h às 17h.

COMO PARTICIPAR – Para participar de uma sessão de conciliação durante o projeto, o jurisdicionado ou a parte deve comparecer com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (faturas, registro de imóvel e outros, a depender de cada caso).

Estão sendo oferecidos serviços de renegociação de dívidas, pedido de divórcio, pensão alimentícia, coleta de DNA para investigação de paternidade, guarda, dentre outras demandas relacionadas a direito do consumidor, família e problemas de vizinhança.

Além dos parceiros já conveniados com o TJMA, outras empresas e entidades que tiverem interesse em participar do “Conciliação Itinerante” podem solicitar sua inserção por meio do Nupemec (conciliar@tjma.jus.br).

*Para mais informações: Telejudiciário (0800 707 1581/ (98) 3194.5555); Coordenação do Nupemec – (98) 3198.4558; Conciliação Itinerante – (98) 98437.6548

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