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O novo resultado da Gratificação por Produtividade Judiciária (GPJ) 2017 já está disponibilizado para consulta no site do Poder Judiciário. Ele foi devidamente homologado pela Comissão de Avaliação e Apuração da Produtividade (CAAP) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), conforme prevê a Resolução nº 44/2017.

De acordo com a Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização (AGEM) do TJMA, o resultado passou pela correção da Diretoria de Informática e Automação, após a identificação de erros no resultado divulgado anteriormente. Os eventuais recursos deverão ser encaminhados, impreterivelmente, até o dia 2 de março de 2018, por meio de requisição no Digidoc com o assunto “Gratificação por Produtividade Judiciária”. Os recursos efetivados por outros meios ou fora do prazo não serão conhecidos.

PROCEDIMENTOS – A relação dos servidores para pagamento da GPJ 2017 será gerada a partir dos registros constantes no sistema MentoRH, considerando lotação e resultado da avaliação de desempenho. Eventuais inconsistências nessa relação serão verificadas por meio de requisição individual cadastrada no Digidoc com o assunto “Gratificação por Produtividade Judiciária”.

A AGEM informa, ainda, que o servidor no último nível de carreira, aquele que não possuir avaliação no período base de apuração em razão dos requisitos de promoção, e o servidor exclusivamente comissionado serão submetidos à Avaliação de Desempenho exclusiva para fins da GPJ, conforme § 2º, do Art. 18, §2º, da Resolução nº 44/2017. Será divulgada lista de servidores pendentes de avaliação acompanhada das orientações de preenchimento e envio do formulário da Avaliação de Desempenho.

Quaisquer dúvidas deverão ser esclarecidas diretamente com a Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização, preferencialmente através do e-mail divplanejamento@tjma.jus.br ou do telefone (98) 3261-6161.

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