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Com o objetivo de fazer o acompanhamento e verificar as providências adotadas por unidades auditadas no Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inicia a implementação de medidas para que sejam cumpridas recomendações e sugestões de melhorias expedidas em relatórios de auditoria. As ações – desenvolvidas pela Diretoria de Controle Interno, por meio da Coordenadoria de Avaliação de Controles Internos e de Monitoramento (Cacim) – foram apresentadas em reunião, nesta segunda-feira (11), no auditório do Centro Administrativo do TJMA, para diretores do Tribunal e da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/MA).

Durante a reunião, a diretora de Controle Interno, Jurema Paiva, apresentou os principais objetivos do encontro que consistiu na apresentação da nova Coordenadoria de Monitoramento; dos fluxos de trabalho das auditorias e do monitoramento de auditorias e na instrução sobre o preenchimento de uma matriz de monitoramento e planos de ações, que ficará disponível no Portal do Judiciário.

Jurema Paiva explicou que, a partir das novas ações de monitoramento implementadas pelo setor recém-criado, será possível um controle do cumprimento das recomendações dos ‘achados’ (incongruências, irregularidades) das ações de auditoria de anos passados, a exemplo do relatório de 2016. “O propósito dessa nova unidade é fazer o monitoramento das ações. Não queremos que a auditoria simplesmente emita relatórios e faça recomendações, mas que as melhorias sejam efetivadas e devidamente monitoradas”, esclareceu a diretora.

A diretora explanou sobre como estão sendo desenvolvidas as atividades de monitoramento e falou sobre um formulário que deverá ser preenchido sobre o cumprimento ou motivos do não cumprimento das recomendações da auditoria. “Nós vamos encaminhar uma matriz de monitoramento para cada unidade gestora, onde pediremos informações sobre todos os achados e recomendações que foram feitas nos relatórios de auditorias passadas. Também forneceremos um plano de ação, no caso de o setor não ter iniciado as ações indicadas”, informou.

A coordenadora em exercício da Cacim, Anna Grace Sousa, falou sobre o fluxo de trabalho da auditoria e da necessidade de se concluir de forma sistemática a fase final das atividades da auditoria, que é o monitoramento. “Estudamos uma forma de fazer uma nova metodologia de trabalhar o monitoramento das auditorias. Para isso, elaboramos um painel (matriz) com os achados e melhorias a serem implementadas e, na medida em que a unidade for comunicando a conclusão daquelas recomendações, vamos disponibilizando os resultados por meio desse painel no site do Judiciário”, disse.

Anna Sousa enfatizou que o propósito da Auditoria do TJMA não é só identificar irregularidades, mas é mostrar ao gestor onde estão as falhas e como elas podem ser corrigidas. “Não temos competência para determinar que a unidade cumpra aquela recomendação, mas podemos indicá-la. Contudo, todos os relatórios são encaminhados à Presidência do Tribunal, para que, caso necessário, haja uma determinação por parte da Administração. Em seguida, começamos o monitoramento”, concluiu.

Danielle Limeira

Assessoria de Comunicação do TJMA

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