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A Escola Superior da Magistratura (ESMAM), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MA), iniciou, nesta segunda-feira (11/12), o módulo de Direito Eleitoral do Curso de Formação Inicial de 14 juízes e juízas aprovados(as) no último concurso do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). 

A abertura das aulas contou com a participação do corregedor eleitoral, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, que destacou a importância da disciplina para propiciar maior adequação aos processos e procedimentos administrativos e judiciais relacionados à Justiça Eleitoral e conhecimento das rotinas cartorárias.

Os juízes André Bógea Pereira Santos (diretor da EJE), e Eilson Santos da Silva (TJMA) atuarão como formadores na ministração do módulo - o último na grade curricular da formação inicial -, que prossegue até quarta-feira (13/12), na sede da ESMAM, com duração de 24 horas-aula. 

A ESMAM e a EJE-MA são responsáveis pelo projeto pedagógico que foi submetido à análise da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados(as) (Enfam) para fins de credenciamento e validação da formação do segmento.

O conteúdo destaca a organização e competência da Justiça Eleitoral, Ministério Público Eleitoral, Direito Constitucional Eleitoral, Cadastramento Eleitoral, Atos Preparatórios das Eleições - Gestão e Logística, O dia da eleição - conduta/postura do juiz e as ocorrências comuns no dia da votação.

Como atividade prática integrante do módulo, a turma participará de ambientação nos cartórios eleitorais da 10ª e 76ª Zonas, que funcionam em São Luís. Outros dois novos juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) estão inscritos no módulo, em regime de compartilhamento, para fins de iniciação na carreira. 

Após essa fase, os juízes e juízas passarão pela avaliação final e deverão entrar em exercício. 

FORMAÇÃO INICIAL 

O CFIM, com duração de 484 horas-aula, é obrigatório para o ingresso na magistratura e  busca desenvolver habilidades necessárias ao exercício da magistratura. A formação teve início no dia 14 de setembro.

Também foram ofertados os módulos nacional, promovido pela Enfam, sendo ministrado em Brasília; e o local, elaborado pela ESMAM composto pela fase de Integração e Redação Jurídica, Disciplinas Obrigatórias (temas definidos no Anexo II, da Res. Enfam nº2/2016) e Prática Supervisionada (no Fórum e Juizados da capital, comarcas do interior, e visitas técnicas).  

A solenidade de encerramento acontecerá no dia 14 de dezembro, no Auditório da Associação dos Magistrados (AMMA), às 15 horas.

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