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Abordando o tema A colaboração das corregedorias estaduais para a maior utilização social do protesto, o corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, apresentou um painel durante o 21º Encontro Convergência. O evento, que aconteceu entre os dias 24 e 26 de setembro, no hotel Blue Tree Towers, em São Luís, reuniu tabeliãs e tabeliães de protesto e autoridades do Poder Judiciário com o objetivo de debater as inovações e o futuro dos cartórios de protestos no Brasil. 

Durante a programação do painel, o corregedor-geral José Jorge apresentou a importância da iniciativa de criação da Corregedoria Extrajudicial do Maranhão, além de apresentar a linha do tempo da normativa do protesto. Ele também destacou os artigos 11-A e 26 da Lei nº 9.492/1997 (Lei de Protesto), enfatizando os avanços e pontos importantes trazidos pela legislação. 

Desembargador José Jorge destacou o papel das corregedorias extrajudiciais para a melhoria dos serviços cartorários

O desembargador ainda ressaltou a relevância do evento para o fortalecimento da atividade extrajudicial e afirmou o papel estratégico, no âmbito extrajudicial, que as corregedorias têm para a modernização dos serviços de protesto. “A atividade extrajudicial precisa ser constantemente aprimorada. É essencial que avancemos com segurança, inovação e transparência, sempre visando à efetividade na prestação de serviços à sociedade”, afirmou o José Jorge Figueiredo. 

O painel contou, ainda, com a presença dos desembargadores Cláudio Brandão de Oliveira (corregedor-geral da justiça do Rio de Janeiro) e Roberto Maynard Frank (corregedor-geral da justiça da Bahia), além da desembargadora Pilar Célia Tobio (corregedora das Comarcas do Interior da Bahia). A mediação ficou a cargo do presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil no Estado de São Paulo, José Carlos Alves.

Ministro Flávio Dino foi um dos palestrantes da 21ª edição do Convergência

Durante a programação da manhã da sexta-feira (26), o corregedor-geral maranhense também prestigiou a palestra proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, sob a temática da execução civil de títulos judiciais e extrajudiciais no âmbito do tabelionato de protesto. Dino destacou que os cartórios possuem um alto nível de confiança da sociedade e que o Judiciário deve utilizar esse capital de forma eficiente, ressaltando a importância dos serviços notariais e de registro nesse contexto.

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SOBRE O CONVERGÊNCIA

A abertura da 21ª edição do Convergência aconteceu na noite de quarta-feira (24/9), oportunidade em que o desembargador José Jorge também esteve presente, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho. Em seu discurso de abertura, o corregedor reforçou o compromisso do Judiciário maranhense com a modernização e valorização da atividade extrajudicial como instrumento de desjudicialização e eficiência no atendimento ao cidadão.

O evento trouxe como tema principal “Soluções Digitais e a Economia Tokenizada: Impactos para o Protesto” e reuniu mais de 500 pessoas. Em formato itinerante, o Convergência é realizado anualmente e organizado pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB), sempre com apoio da sua seção em cada Estado. Esta edição também teve a organização do IEPTB Maranhão.

O Encontro Convergência tem o propósito de valorizar todos os estados e proporcionar a oportunidade de conhecer novas culturas do país. Durante três dias, o evento foi palco de debates abordando diversos temas relacionados à prestação do serviço extrajudicial de protesto de títulos, desde questões jurídicas específicas até as inovações tecnológicas emergentes na área.

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