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Depósitos judiciais do Maranhão passam a ser feitos no Banco de Brasília

Nova norma publicada nesta terça-feira (9/9) regulamenta transição bancária e foi tema de reunião entre o Tribunal de Justiça, a OAB/MA e o BRB

Publicado em 9 de Set de 2025, 15h11. Atualizado em 10 de Set de 2025, 9h28
Por Danielle Limeira
Na imagem, um grupo de oito pessoas participa de uma reunião em torno de uma mesa de vidro, com papéis, copos de água e xícaras de café. Todos estão em trajes formais. Ao fundo, aparecem duas bandeiras (Brasil e Maranhão), uma porta de madeira e um quadro colorido com cena urbana.
A reunião aconteceu no Gabinete da Presidência do TJMA e por videoconferência
foto/divulgação: Ribamar Pinheiro

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou, nesta terça-feira (9/9), a Portaria TJ n°. 32722025, assinada pelo presidente da Corte, desembargador Froz Sobrinho, que estabelece que todos os depósitos judiciais vinculados ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão passarão a ser realizados no Banco de Brasília S.A. (BRB). O ato normativo regulamenta a transição entre as instituições bancárias responsáveis pela captação e administração dos depósitos judiciais, administrativos e fianças, bem como dos recursos destinados ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor.

Na manhã do mesmo dia, o TJMA promoveu uma reunião com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão (OAB/MA) e do Banco de Brasília (BRB), para dialogar sobre a regulamentação e garantir a segurança jurídica e operacional do processo de mudança.

Estiveram presentes o juiz auxiliar da presidência e coordenador de precatórios do TJMA, Alistelman Mendes; a diretora-geral do TJMA, Ticiany Gedeon Palácio; a juíza auxiliar da CGJ-MA, Daniela Bonfim; a vice-diretora da OAB/MA, Tatiana Costa; o presidente da comissão de defesa das prerrogativas da OAB/MA, Erivelton Lago; o presidente da comissão de precatórios da OAB/MA, Alfredo Duailibe; o superintendente do BRB, Thiago Silva Cavalcante; além do juiz assessor de relações institucionais do TJMA, Douglas da Guia, que participou por videoconferência.

Durante o encontro, o juiz auxiliar da presidência e coordenador de precatórios do TJMA, Alistelman Mendes, destacou que “a transição de contas de depósitos judiciais contribuirá para promover segurança e dar celeridade aos atos processuais e administrativos”. O superintendente do BRB, Thiago Silva Cavalcante, reforçou que “a comunicação e o diálogo estarão abertos para a magistratura e a advocacia maranhense”.

Já a vice-diretora da OAB/MA, Tatiana Costa, afirmou que “a iniciativa representa um instrumento de fortalecimento da segurança para a advocacia. Temos um bom diálogo com a atual gestão do Tribunal, esperamos que essa boa comunicação se estenda também para a BRB para que possamos entregar o melhor à advocacia”.

 

Agência TJMA de Notícias

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Na imagem, oito pessoas estão em pé, lado a lado, posando para a foto em um ambiente interno. Ao fundo, há um grande quadro com a figura da Justiça, representada por uma mulher de olhos vendados segurando uma balança. As pessoas estão bem vestidas com trajes formais, como ternos, blazers e vestidos sociais, sugerindo um encontro institucional.
Na imagem, um grupo de oito pessoas participa de uma reunião em torno de uma mesa de vidro, com papéis, copos de água e xícaras de café. Todos estão em trajes formais. Ao fundo, aparecem duas bandeiras (Brasil e Maranhão), uma porta de madeira e um quadro colorido com cena urbana.

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