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Abordando os temas de cooperação judiciária, indicadores de conciliação e do Prêmio CNJ de Qualidade, métricas processuais, justiça restaurativa e rotinas administrativas, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deu continuidade, nesta quarta-feira (27/8), à oitava edição do programa Encontros Regionais, em Barreirinhas, reunindo servidores/as e juízes da comarca, de Humberto de Campos, Araioses e Tutóia. 

Ao abrir as atividades, a juíza auxiliar da Presidência e coordenadora de Acompanhamento e Controle da Estratégia, Tereza Nina, destacou os objetivos da iniciativa da Presidência do TJMA, de aproximar a administração central das unidades judiciárias das comarcas do interior, promovendo diálogo e capacitação de juízes, juízas, servidores e servidoras, voltados ao aprimoramento dos serviços jurisdicionais.

A primeira apresentação do terceiro dia dos Encontros Regionais foi realizada pelo juiz auxiliar da Presidência e coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJMA, Gladiston Cutrim, e pela servidora Elaine Dias, abordando o tema “Orientações: cooperação judiciária”, que se dá por meio de atos de compartilhamento da prática de atos entre diferentes órgãos, com troca de informações, recursos e experiências voltadas à otimização da prestação jurisdicional, conforme a Resolução n. 350/2020. O magistrado apontou exemplos como decisões que determinam recambiamento de presos, despachos que solicitam escolta de custodiados e expedição de cartas precatórias, entre outros.

Os indicadores de conciliação no Prêmio CNJ de Qualidade foram abordados pelo juiz coordenador do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do TJMA, Rodrigo Nina, que apresentou os avanços do Judiciário maranhense na conciliação nos últimos anos, alcançando pontuações inéditas em premiações do CNJ como o Prêmio CNJ de Qualidade, Conciliar é Legal e Semana Nacional da Conciliação. O juiz apontou as metas, indicadores, resultados, períodos de apuração e demonstrou como acompanhar os dados de cada unidade por meio do Painel Estatístico disponível no Portal do Judiciário.

A palestra “Painel de Indicadores do Prêmio CNJ de Qualidade”, apresentada pelo oficial de Gabinete da CGJ, Paulo Rocha Neto, abordando a importância do Prêmio para a Justiça na promoção da qualidade, competitividade saudável e identificação de melhorias, com enfoque nos indicadores como o tempo médio de tramitação, a taxa de congestionamento e o índice de atendimento à demanda.

A segunda parte do “Café Parametrizado” foi apresentada pelo chefe da Divisão de Gestão de Dados e Estatística, Maycon Silva, destacando o Glossário de Metas do CNJ, documento que define a terminologia, as classes processuais e os métodos de cálculo para avaliar o desempenho dos tribunais em relação às Metas Nacionais, e apontando as principais mudanças para 2025.

A integrante do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJMA (Nejur), Lígia Pestana, apresentou o tema “Justiça Restaurativa nas instituições: dialogando com o Tribunal de Justiça do Maranhão”, abordando as origens históricas e características da abordagem alternativa de resolução de conflitos que foca na reparação do dano e na restauração das relações, envolvendo a vítima, o ofensor e outros membros da comunidade afetados, com a ajuda de um facilitador, por meio de práticas como conferência de grupo familiar, processos circulares baseados na CNJ e Círculos de Construção de Paz. A palestrante destacou as ações promovidas pelo Nejur/TJMA, formações e atividades em demandas derivadas da Comissão de Assédio, procedimentos administrativos, processos judiciais e outros.

A última palestra desta quarta-feira teve como tema “Integração administrativa e judicial: fortalecendo o Poder Judiciário”, apresentada pelo diretor administrativo do TJMA, Rodrigo Valente, e pela coordenadora de Material e Patrimônio, Fernanda Lindoso. O diretor Rodrigo Valente apontou normativos do TJMA sobre licitações, locações de imóveis e contratações, destacando o Plano de Contratação Anual (PCA) e orientando as unidades sobre os procedimentos.

A servidora Fernanda Lindoso apresentou os fluxos para solicitação de materiais de consumo e permanentes, esclarecendo dúvidas e recebendo sugestões para melhoria dos serviços.

Ainda nesta quarta-feira, os Encontros Regionais contaram com Encontro dos Facilitadores do projeto Justiça de Todos, com o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior; e reunião do corregedor extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo, com juízes e cartorários da região.

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