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Entre os dias 18 e 22 de agosto, o projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) percorreu os municípios de Colinas, Presidente Dutra, Dom Pedro e Governador Eugênio Barros, realizando 583 audiências de conciliação e promovendo 627 atendimentos à população. A iniciativa, que leva serviços jurídicos gratuitos diretamente às comunidades, é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

A ação alcançou 45,28% de índice de conciliação e R$ 837 mil em valores negociados entre as partes. Além das sessões de conciliação, foram registrados 290 encaminhamentos à Defensoria Pública Estadual (DPE/MA), para ajuizamento de ações judiciais, e 337 orientações jurídicas, além da coleta de material genético para 15 exames de DNA em procedimentos de averiguação de paternidade.

Em Dom Pedro, no dia 21/8, uma audiência por videoconferência conectou o ônibus da conciliação à zona rural de Boa Vista (RR), onde vive atualmente o pescador Luis Carlos Silva. Separado de fato há 15 anos, ele buscou formalizar o divórcio consensual com sua ex-mulher, com quem foi casado entre 2008 e 2010. A audiência resultou na homologação do divórcio, encerrando uma pendência que se arrastava há mais de uma década. “Foi tudo muito rápido e tranquilo. Eu nem precisei sair daqui do interior de Roraima. Só tenho a agradecer por essa oportunidade”, comentou Luis Carlos, após a audiência.

Luis Carlos participa de audiência por chamada de video, direto da zona rural de Boa Vista (RR)

Na avaliação do juiz Rodrigo Nina, que acompanhou a itinerância ao longo da semana, o caso exemplifica o alcance do projeto, que utiliza tecnologia e mobilização para garantir acesso à Justiça mesmo em localidades distantes.

Já em Governador Eugênio Barros, no dia 22 de agosto, Antônio Nascimento, 34 anos, e Josemara Pereira, 35, compareceram ao ônibus da conciliação para regularizar uma situação antiga. Quando o filho do casal nasceu, há 16 anos, Antônio estava em viagem de trabalho em Primavera do Leste (MT), o que impossibilitou o registro de paternidade na época. Com a chegada do projeto à cidade, ele realizou o reconhecimento espontâneo de paternidade, garantindo ao adolescente o nome do pai e dos avós paternos na certidão de nascimento e na carteira de identidade.

Moradores do povoado Lagoa de Ouro, a cerca de 30 minutos da zona urbana, Antônio e Josemara souberam da ação por meio do Instagram da prefeitura municipal. “A gente viu a divulgação e veio direto. Foi uma chance única de resolver isso sem precisar entrar com um processo judicial”, disse Josemara.

Antônio Pereira e Josemara exibem documento após homologação de acordo

A equipe que atuou nesta etapa do projeto foi formada pelas conciliadoras Ana Cléa Mendes, Raissa Aurora Ferreira, Sheyla Rodrigues e Layane Reis; pelos conciliadores Fabrício da Costa e Filon Krause; e pelo assessor jurídico Gustavo Garcia. A parte administrativa ficou sob responsabilidade da servidora Lilian Barros. A ação contou com o apoio de magistrados, servidores e servidoras dos fóruns locais, além das prefeituras municipais.

O projeto Conciliação Itinerante tem como objetivo fortalecer a cultura da pacificação de conflitos e ampliar o acesso à Justiça, especialmente em comunidades mais distantes dos centros urbanos. A iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), com destaque para o ODS 16, que trata de Paz, Justiça e Instituições Eficazes.

Agência TJMA de Notícias

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