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A nova etapa do projeto Oficial de Justiça Extraordinário foi marcada por resultados expressivos de produtividade. Entre os dias 19 de maio e 11 de julho, foram cumpridos 1.630 mandados. Nesta fase, a equipe atuou em processos monitorados, extraídos do Painel de Indicadores da Corregedoria Geral da Justiça. Os resultados foram apresentados nesta sexta-feira (22/8) ao corregedor-geral de Justiça, desembargador José Luiz Almeida, durante reunião com os oficiais de justiça Charles Glauber da Costa Pimentel (supervisor da CENMAN da Comarca da Ilha de São Luís), Jaciara Monteiro Santos Rodrigues e equipe da Corregedoria.

As atividades foram realizadas nas comarcas da Ilha de São Luís, Vargem Grande, Barra do Corda, Grajaú, Urbano Santos, Porto Franco, Imperatriz, Humberto de Campos, São Bento, Santa Helena e Carutapera. Nesta etapa, as 83 comarcas tinham um acervo de 1.762 mandados, dos quais 1.630 foram saneados, resultando em um índice de resolutividade de 92%. Destaca-se que algumas das comarcas vencedoras do Desafio das Baixas também receberam a atuação do projeto.

O corregedor-geral de Justiça reafirmou a importância de um trabalho estruturado e direcionado pelo Núcleo de Inteligência e Tecnologia da Informação da CGJ (NIT). Ele ressaltou que os resultados obtidos são dignos de elogios, pois enaltece a atuação dos oficiais de justiça perante a sociedade maranhense e contribui na evolução da qualidade da prestação de serviço jurisdicional.

Apesar dos avanços, foram identificados desafios.  Durante o processo de trabalho, a triagem apontou um grande volume de documentos destinados aos municípios de Vargem Grande, Nina Rodrigues e Presidente Vargas, todos expedidos para cumprimento presencial. Esse modelo de cumprimento de mandado tradicional tem causado atrasos na prestação jurisdicional, sobretudo em casos de intimação de representantes das Fazendas Públicas Municipais. Entre os principais obstáculos estão a dificuldade em localizar autoridades em suas sedes e a impossibilidade de utilizar a citação por hora certa nessas situações, o que gera um gargalo para o andamento processual.

Para enfrentar essas dificuldades, a equipe defende a modernização dos procedimentos de comunicação à distância, com prioridade para o cumprimento eletrônico dos mandados por meio do Domicílio Judicial Eletrônico. A medida, alinhada à legislação e às resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca otimizar o trabalho dos oficiais de justiça e garantir maior agilidade na tramitação processual. Essa atualização é considerada essencial para fortalecer a eficácia da Justiça nas comarcas.

Entre os destaques desta etapa, está o caso da intimação de um homem que, segundo registro anterior, residia em um endereço rural no povoado Mangueira, município de Primeira Cruz. Após diligências, foi constatado que ele não morava mais no local, conforme certidão de 19/10/2022 emitida pela oficiala da comarca. A equipe utilizou pesquisas estratégicas em sistemas eletrônicos que indicaram um novo endereço em São Luís. Diligências adicionais confirmaram a informação e, em 6 de junho de 2025, a intimação foi realizada com sucesso. O caso exemplifica a importância de combinar ferramentas eletrônicas de pesquisa com a atuação presencial para garantir a efetividade dos atos processuais.

O projeto Oficial de Justiça Extraordinário é reconhecido como um avanço na modernização e eficiência dos serviços prestados pelos oficiais de justiça. Com planejamento estratégico e uso de tecnologias eletrônicas, a iniciativa busca não apenas agilizar o atendimento das demandas judiciais, mas também contribuir para a formação contínua dos profissionais da área.

Participaram também da reunião: a juíza auxiliar da CGJ, Daniela Bonfim; a juíza auxiliar, coordenadora do Planejamento Estratégico, Kariny Reis e a chefa de gabinete do corregedor-geral, Allana Prazeres.

II Encontro Estadual pela Primeira Infância

Ainda nesta sexta-feira, o desembargador José Luiz Almeida participou do II Encontro Estadual pela Primeira Infância, no Auditório Madalena Serejo, localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau). Na ocasião, em fala durante a abertura do evento, o magistrado destacou a importância de todos os cidadão trabalharem ativamente na proteção de crianças e adolescentes, como um dever de todos e todas. 

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

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