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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê Gestor Local da Primeira Infância e com apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), realiza nesta sexta-feira (22/8), das 9h às 17h, o II Encontro Estadual pela Primeira Infância, no Auditório Madalena Serejo, localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), em São Luís.

Com o tema “Avanços e desafios na implementação de boas práticas na primeira infância”, o encontro reunirá magistrados, servidores do Judiciário e representantes do Sistema de Garantia de Direitos, como conselheiros/as tutelares, promotores/as, juízes/as, defensores/as públicos, conselheiros/as de direitos da criança e adolescente, educadores/as sociais, profissionais das áreas de educação, saúde, assistência social, segurança pública e representantes de entidades que atuam na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

PROGRAMAÇÃO

A programação do II Encontro Estadual pela Primeira Infância terá início com a recepção das crianças da Creche Municipal Maria de Jesus Carvalho, seguida pela apresentação da Banda do Bom Menino.

No turno matutino, estão previstas palestras e mesa-redonda sobre avanços e desafios na implementação de boas práticas na primeira infância, abordando temas como o uso consciente de tecnologias na infância, educação parental e direito de família, com participação de especialistas e representantes de órgãos do Sistema de Justiça.

À tarde, serão apresentados pitches de boas práticas, incluindo projetos e campanhas como Entregar também é Amar, Registre-se, Educando para a Paz, ações voltadas à justiça restaurativa, combate à violência doméstica e fortalecimento do vínculo familiar. A programação se encerra com a apresentação cultural.

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JUSTIÇA E PRIMEIRA INFÂNCIA

Coordenado pelo Comitê Gestor Local da Primeira Infância, o evento tem como objetivo principal debater os desafios e avanços na aplicação das diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 470/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

A proposta é fortalecer as políticas públicas voltadas ao cuidado e desenvolvimento saudável das crianças nos primeiros anos de vida, além de apresentar as ações promovidas pelos órgãos e setores que integram o comitê.

O II Encontro Estadual pela Primeira Infância reafirma o compromisso do Poder Judiciário maranhense com a promoção dos direitos das crianças e com a implementação de políticas interinstitucionais integradas, que garantam um início de vida digno e protegido para todas e todos.

SERVIÇO

O QUÊ: II Encontro Estadual pela Primeira Infância do Poder Judiciário
QUANDO: 22/8, das 9h às 17h
ONDE: Auditório Madalena Serejo - Fórum de São Luís (Calhau)
PORTA-VOZES: Desa. Maria Francisca Gualberto de Galiza (coordenadora da Infância e Juventude); José Américo Abreu Costa (Juiz 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís)

Agência TJMA de Notícias

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