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Ainda era noite quando as pessoas começaram a chegar na Praça São José, Centro do município de Penalva, a 252 km de São Luís. Tudo em razão da notícia que se espalhou rapidamente, via aplicativo de mensagem e pelo eficiente boca a boca. Algumas vieram de perto, enquanto outras enfrentaram horas para chegar a mais uma edição do projeto Registro Cidadão da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), que, mais uma vez, marcou presença na edição do programa PopRuaJud do Tribunal de Justiça do Maranhão. A mobilização aconteceu toda manhã desta terça-feira (19/8).

O mutirão ofertou diversos serviços sociais, de saúde e oportunidade de regularizar a documentação para centenas de pessoas que compareceram na mobilização. Já na estação do Registro Cidadão, 279 atendimentos foram feitos pela COGEX, para emissão da segunda via da certidão de nascimento ou de casamento. Boa parte das certidões foram entregues ainda no mutirão, enquanto outras serão emitidas em até cinco dias, pelo Cartório Único de Penalva.

Miriam Gomes Soares, de 37 anos, saiu do povoado Enseada Grande um dia antes da ação e enfrentou quase duas horas de embarcação até Penalva, para tirar a identidade dela e do marido, Edson; além da segunda via da certidão de nascimento do filho, Marcos. Uma das primeiras a garantir lugar na fila, a lavradora, que também é quebradeira de coco e pescadora, contou que a iniciativa é importante para quem mais precisa, diante do fato de muitas pessoas residirem distante da sede.

Miriam Gomes atualizou a certidão do filho e buscou serviço de carteira de identidade para ela

• “Eu fiquei sabendo pelo grupo de WhatsApp lá da comunidade, aí consegui me organizar pra vim resolver logo as pendências dos documentos, porque eu e meu marido estamos precisando de documentos para dar entrada no seguro defeso. Sem essa ação, dificilmente teríamos condição de tirar esses documentos agora, não só pela dificuldade financeira, mas também de acesso a esses serviços e isso poderia prejudicar a solicitação do seguro”, contou a lavradora.

Miriam foi atendida pela equipe da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) e a certidão do seu filho foi emitida pelo Cartório do Ofício Único de Penalva. Ela e o marido também buscaram o serviço de carteira de identidade, oferecido pelo VivaProcon e, agora, resta aguardar o documento chegar para, enfim, dar entrada no seguro defeso e garantir uma renda extra no orçamento familiar.

Raimunda Ferreira (esq.) passou a noite na fila para garantir a certidão atualizado do neto

Já a senhora Raimunda Machado Santos, que mora na comunidade quilombola Beira do Lago, distante cerca de uma hora e meia da sede de Penalva, disse que passou a noite na fila, com o objetivo de conseguir a certidão atualizada do neto, Werverson Santos, que precisa regularizar a matrícula na escola e fazer a atualização no programa Bolsa Família.

• “Meu neto tá estudando, mas ele precisa da certidão nova para regularizar a matrícula, tirar a identidade e também entregar lá no Bolsa Família, pra não perder o benefício. Eu fiquei sabendo que teria essa ação aqui, então procurei chegar bem antes para conseguir o atendimento. Graças a Deus e a vocês deu tudo certo e vou poder ajeitar os documentos e a escola do meu neto. Muito obrigado”, agradeceu. 

Realizado na Praça São José, o PopRuaJud vai atender pessoas em situação de rua e de vulnerabilidade social, que não tenham condições de arcar com despesas. As pessoas serão atendidas por equipes dos órgãos parceiros e os documentos e demais serviços serão ofertados gratuitamente. 

O serviço de triagem, para direcionar, os atendimentos teve início às 7h

Na edição de Penalva, todos os serviços foram ofertados de forma totalmente gratuita, buscando atender às necessidades de cada pessoa atendida e solucionar as pendências com documentos, o que tem sido constatado ser um dos grandes obstáculos no acesso a uma série de serviços. Além de regularizar as pendências da vida civil com os novos documentos, as pessoas puderam acessar serviços de saúde (imunização, testes rápidos, mamografia e clínica geral), higiene pessoal, consulta processual, atendimento jurídico, conciliação e assistência social para regularização e ingresso em programas assistenciais.

A ação PopRuaJud conta com apoio permanente do Conselho Nacional de Justiça. Participaram como parceiros a Prefeitura de Penalva, por meio das secretarias municipais de Promoção da Igualdade Racial, de Saúde, de Assistência Social, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Estado, Vara Única da Comarca de Penalva, Viva Procon, Movimento Nacional das Pessoas em Situação de Rua.

Participaram da ação da COGEX em Penalva as servidoras Elda Santos, Deniele Maciel, Beatriz Cecília, Sâmea Ferreira, Maria Amélia, além dos servidores Fernando Souza e Marcelo Aguirre. 

O REGISTRO CIDADÃO 

O Registro Cidadão é um projeto do Núcleo de Registro Civil da COGEX que busca regularizar a documentação das pessoas atendidas. Sempre com apoio de cartórios, a iniciativa atua no atendimento de solicitações e emissão de segundas vias de certidões de nascimento e de casamento, condição necessária para obtenção de outros documentos e acesso a serviços sociais e políticas públicas.

O projeto pode ser realizado diretamente por iniciativa da COGEX ou acontecer em apoio a outras iniciativas de órgãos parceiros, sempre com atenção a pessoas hipossuficientes. Além da garantia da atualização de documentos, a iniciativa mobiliza outros parceiros para levar serviços públicos em diversas áreas, facilitando o acesso da população a serviços sociais, jurídicos e de saúde. 

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