Poder Judiciário/Mídias/Notícias

Depois do sucesso da Praça Deodoro, Centro de São Luís, no último sábado (16/8), o projeto Registro Cidadão já está na estrada e, nesta terça-feira (19/8), será realizado no município de Penalva, localizado a 252 km da capital maranhense. A iniciativa da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) acontece dentro de mais uma edição do programa PopRuaJud do Tribunal de Justiça, que tem o propósito de levar cidadania, por meio do acesso à documentação atualizada e serviços sociais, jurídicos e de saúde. 

Realizado na Praça São José, o PopRuaJud vai atender pessoas em situação de rua e aquelas que fazem parte de grupos socialmente vulnerabilizados, incluindo as que não têm condições de arcar com despesas para acessar regularmente os serviços. As pessoas serão atendidas por equipes multiprofissionais dos órgãos parceiros e os documentos e demais serviços serão ofertados gratuitamente. 

Pelo Registro Cidadão, projeto que busca garantir a regularidade da documentação das pessoas atendidas e é vinculado ao Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica da COGEX, serão feitas as solicitações de segundas vias de certidões de nascimento e de casamento de quem for registrado em Penalva. Com o apoio do Cartório do Ofício Único da cidade, a Corregedoria Extrajudicial pretende fazer a entrega das certidões ainda no mutirão, de forma a facilitar o acesso a outros documentos e serviços que estarão disponíveis.

MOBILIZAÇÃO "POPRUAJUD"

O PopRuaJud é uma ação do Poder Judiciário brasileiro que está alinhada à Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução nº 425/2021. O objetivo é promover a inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade, pela via da regularização documental e acesso a outros serviços que resgatam a dignidade humana.

Os serviços públicos ofertados em cada edição do programa buscam satisfazer às necessidades das pessoas atendidas e possibilitam elevar a autoestima delas. Na mobilização do PopRuaJud em Penalva, as pessoas poderão solicitar novos documentos e acessar serviços sociais, jurídicos, de saúde e higiene pessoal.

Dentre os documentos, segunda via da certidão de nascimento e de casamento, retificação e restauração de registro civil, título de eleitor, carteira de trabalho e carteira de identidade. Quanto aos serviços ofertados, estão os de saúde (imunização, testes rápidos, mamografia e clínica geral), higiene pessoal, consulta processual, atendimento jurídico e conciliação. Também haverá serviços de assistência social, que avaliará cada caso e promoverá a inclusão ou atualização no Cadastro Único e demais programas assistenciais.

A ação acontece das 7h às 13h, na Praça São José, localizada no Centro de Penalva, e conta com apoio do Conselho Nacional de Justiça. A ação é realizada pelo Tribunal de Justiça, por meio do Comitê de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, com o apoio da COGEX. Participam como parceiros a Prefeitura de Penalva, por meio das secretarias municipais de Promoção da Igualdade Racial, de Saúde, de Assistência Social, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Estado, Vara Única da Comarca de Penalva, Viva Procon, Cartório do Ofício Único de Penalva e Movimento Nacional das Pessoas em Situação de Rua. 

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial
E-mail: asscom-cogex@tjma.jus.br
Instagram: @cogex.ma
(98) 2055-2315