Poder Judiciário/Mídias/Notícias

O Judiciário de Carutapera destinou diversas mercadorias vinculadas a processos antigos, julgados e arquivados, que se encontravam em depósito judicial, para serem descartados, quando sem condições de uso, ou doados, nos casos possíveis de reaproveitamento, em benefício de instituições sociais e guardados, pela Delegacia de Polícia local.

Parte das mercadorias foi alvo de busca e apreensão em processos cíveis e criminais e estavam sem serventia e foram desprezados. Os que estavam em condição de uso e reaproveitamento foram doados a instituições com trabalho social na comunidade, com a obrigação de serem utilizados nos serviços, em favor do público atendido.

Outra parte do material foi encaminhada para a Delegacia de Polícia, para incineração, no sendo drogas, ou armazenamento pela segurança pública, no caso de armas de fogo, munições e veículos em bom estado. No dia 4 de agosto, o delegado Samuel Lira recebeu três motocicletas e no dia 5 de agosto, um veículo esportivo.

DOAÇÕES E DESCARTE

Em cinco de agosto, o “Instituto Reginaldo Tavares Ação Social e Desenvolvimento” recebeu ventilador de coluna; bebedouro, duas mesas e dois aparelhos de ar-condicionado. A Associação “Projeto Gedeões” recebeu mesa, bebedouro, três aparelhos de ar-condicionado e televisão com tecnologia LED.

Peças como roupas velhas,  suplementos vencidos, facas enferrujadas, relógios quebrados, capacetes destruídos, roupas íntimas usadas, rede rasgada, material ensanguentado, material de divulgação de campanha política, dentre outros sem condições de serem usados, foram descartados.

Celulares, computadores portáteis, equipamento de som  e outros aparelhos eletrônicos foram separados dos demais e mantidos para o descarte regular, conforme as leis ambientais. Objetos com possibilidade de conserto e reuso foram enviados para serem doados para entidades sociais, com os reparos por conta das pessoas interessadas.

LIMPEZA DO DEPÓSITO

Segundo a juíza Jessica Gomes Dias, titular da Vara única de Carutapera, o trabalho de limpeza e destinação dos materiais encontrados no depósito judicial que funciona em uma das dependências do Fórum teve início há cerca de três meses, após anos guardados, desde a fundação do Fórum local.

No início foi feita a limpeza do depósito, com a separação, análise das condições de conservação e listagem dos objetos, seguida da vinculação aos processos. Depois, foram elaborados os termos de doação e emitidas as certidões, que foram juntadas aos processos. E, por último, preenchido o Pedido de Baixa Patrimonial, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, para à doação, guarda ou descarte, assinado pelas pessoas beneficiadas com a destinação dos bens.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br