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A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc) abrem, de 4 a 8 de agosto, as  inscrições para o processo seletivo do Curso de Formação em Conciliação e Mediação Judicial, destinado aos profissionais do Judiciário que atuam na comarca de Imperatriz e ao público externo, na modalidade presencial. São 20 vagas disponíveis para cada localidade, com aulas de 25 a 29 de agosto, no 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC/UNICEUMA IMPERATRIZ). As normas da seleção estão no edital ESMAM nº 013/2025 (arquivos anexados abaixo) e devem ser criteriosamente observadas. 

PÚBLICO-ALVO

Podem participar do processo seletivo servidoras e servidores do quadro do Poder Judiciário do Maranhão, residentes jurídicos e aqueles oriundos de estágio extracurricular no exercício regular de suas funções. Inscrições de servidoras e servidores serão recebidas exclusivamente via Sistema Tutor, devendo informar número de telefone e e-mail, observando, ainda, a instrução de “salvar” e aguardar mensagem de confirmação do envio do formulário.

A formação é aberta, ainda, às pessoas sem vínculo com o Poder Judiciário, desde que sejam estudantes de graduação ou pós-graduação stricto ou lato sensu, que na data de submissão da inscrição possuam vínculo acadêmico atual com qualquer instituição parceira do NUPEMEC – TJMA, cujo Termo de Cooperação Técnica esteja vigente, e este vínculo deverá ser comprovado no ato da inscrição, como determina o edital. Para esse público, as inscrições são feitas mediante lista de participação enviada ao Núcleo de Mediação e Conciliação, pelas instituições de ensino superior.

Inscrições para público externo serão recebidas exclusivamente pelo e-mail nupemectjma@gmail.com.

Confira, nos arquivos anexados abaixo, os documentos que devem ser baixados e preenchidos para envio: Declaração de Disponibilidade, Termo de Concordância, Termo de Voluntariado e Autorização da Chefia Imediata (neste caso, para quem atua no TJMA).

Participam da instrutoria e tutoria os conciliadores/mediadores as conciliadoras/mediadoras Alan Carlos Farias e Manoel Ramos.

CONFIRA O DITAL ESMAM 132025

• ANEXOS A SEREM BAIXADOS E PREENCHIDOS
• ANEXO I DECLARACAO DISPONIBILIDADE
• ANEXO II TERMO CONCORDÂNCIA
• ANEXO III TERMO VOLUNTARIADO
• ANEXO IV AUTORIZACAO CHEFIA IMEDIATA

Núcleo de Comunicação da ESMAM
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