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Com o intuito de realizar acordos e estimular a cultura da conciliação e a paz social, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizou a abertura da 4ª Semana Estadual da Conciliação, nesta segunda-feira (30/6). O evento, que acontece até 4/7, ocorreu no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Luís (Cejusc), localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau.

A solenidade de abertura contou com a presença do presidente em exercício, desembargador Raimundo Bogéa; do presidente do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador José Nilo Ribeiro; do coordenador do Nupemec, juiz Rodrigo Nina; e o coordenador do 1º Cejusc, juiz Francisco Reis.

Para o presidente do  Nupemec, desembargador Nilo Ribeiro, o propósito da Semana Estadual da Conciliação é agilizar, aperfeiçoar a prestação jurisdicional, além de romper com a cultura do litígio e estimular a cultura da conciliação e a pacificação social.

“A melhor maneira de fortalecer a cultura da conciliação é conscientizar as pessoas de que todos e todas são responsáveis pela solução de conflitos na sociedade e pela pacificação social e não apenas o Judiciário. O diálogo é a melhor forma de solução de conflitos. Essa aproximação e esse diálogo com as pessoas é também uma forma de democratizar o acesso ao Poder Judiciário”, afirmou.

O juiz coordenador do Nupemec, Rodrigo Nina, ressaltou que até o momento da abertura já haviam sido agendadas cerca de 5 mil audiências para serem realizadas durante a semana. O magistrado também direcionou a fala aos servidores e servidoras do Judiciário maranhense, em especial aos conciliadores e as conciliadoras, fundamentais para a garantia do diálogo entre as partes, além de serem disseminadores do melhor caminho para a solução de conflitos. 

“Cada acordo formalizado é importante porque restaura relacionamentos, restaura a vida das pessoas envolvidas em um conflito. Mais importante do que solucionar o processo é solucionar o conflito entre as pessoas”, disse.

O presidente em exercício, desembargador Raimundo Bogéa, também destacou a importância da semana para reforçar o papel do Judiciário maranhense na resolução de conflitos.“A paz é alcançada com conciliação, o que agrada as duas partes é a conciliação.Vamos persistir e convencer as pessoas de que o melhor caminho é conciliar”, frisou.

CULTURA DA CONCILIAÇÃO

Para garantir que a ação seja bem-sucedida, foram mobilizadas 107 comarcas para realizar audiências de conciliação de forma simultânea durante toda a semana. Ao todo já foram agendadas cerca de 5 mil audiências, com expectativa de ampliar os números.

Os atendimentos serão feitos de 30/6 a 4/7, das 8h às 18h, pelos juízes e juízas, que realizarão audiências nos fóruns e conciliadores e conciliadoras, com audiências nos Cejusc’s. 

Conciliadoras e conciliadores realizam audiências no Centro de Conciliação por Videoconferência (CCV/TJMA), no Fórum de São Luís

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) é destaque nacional nessa temática. Foi reconhecido com menção honrosa na categoria "Produtividade" do XV Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), devido ao bom desempenho durante a Semana Nacional da Conciliação do ano de 2024.

SERVIÇOS

A iniciativa busca atender causas que já tramitam na Justiça e as demandas que ainda não foram judicializadas, como: reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, exame de DNA, pensão alimentícia, divórcio, regulamentação de guarda, renegociação de dívidas e cobranças, entre outras questões cíveis e de família.

CONCILIAÇÃO ITINERANTE

O ônibus da conciliação também percorrerá cinco cidades, realizando audiências e promovendo acordos. Os municípios contemplados serão Urbano Santos (30/6), São Benedito do Rio Preto (1º/7), Icatu (2/7), Morros (3/7) e Rosário (4/7).

Mais informações e esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail conciliar@tjma.jus.br ou pelo telefone (98) 2055-2283.

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