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Em cumprimento à Resolução CNJ nº 347/2020 e às normas internas que regem o Plano de Contratações Anual (PCA), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inicia, neste mês de junho, as reuniões de deliberação referentes ao PCA 2026. O processo DSEGé coordenado pelo Comitê de Governança das Contratações, presidido pelo desembargador Raimundo Bogéa.

O PCA tem por objetivo consolidar todas as demandas de contratações previstas para o exercício de 2026, abrangendo obras, serviços de engenharia, tecnologia da informação, bens e serviços comuns, além das prorrogações já planejadas. Nesta fase, serão apresentadas novas contratações (licitação ou dispensa), priorizando iniciativas de maior impacto financeiro ou com potencial inovador.

As reuniões acontecerão de forma remota, sempre às 9h, por meio da plataforma Google Meet, conforme o seguinte cronograma:

• 3/6 – Setores da Presidência e Diretoria de Engenharia;
• 5/6 – Diretoria Administrativa, Diretoria Financeira, Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) e Laboratório de Biologia Molecular;
• 12/6 – Diretoria de Recursos Humanos, Diretoria de Segurança Institucional e Gabinete Militar (DSIGM) e Diretoria-Geral do TJMA;
• 13/6 – Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), Fórum de São Luís e Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC).

Cada unidade deverá apresentar suas demandas (incluindo as das unidades subordinadas) de forma objetiva, com tempo máximo de dois minutos por item. Para garantir a padronização das exposições, foi disponibilizado um template obrigatório. Uma planilha com todas as demandas cadastradas no sistema e-POP também foi encaminhada previamente às unidades.

O diretor administrativo do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Rodrigo Valente, destacou a importância do alinhamento e da participação de todas as unidades no processo de planejamento institucional.

“Embora cada unidade tenha uma data específica para sua apresentação, é recomendada a participação em todas as reuniões, uma vez que o Comitê poderá solicitar esclarecimentos sobre qualquer demanda registrada na planilha geral. Contamos com o comprometimento de todos para garantir um planejamento eficaz, transparente e alinhado às reais necessidades do TJMA”, afirmou.

A iniciativa reforça o compromisso do TJMA com a transparência, o planejamento estratégico e a eficiência na gestão de contratações públicas.

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