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De 28 a 30 de maio a capital federal se torna palco de importantes debates travados por ocasião do 95º Encontro do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE) e do 7º Fórum Fundiário Nacional. A abertura dos trabalhos ficará por conta do corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, com a palestra magna O Papel das Corregedorias para a União do Poder Judiciário Brasileiro.

Toda a programação acontece no B Hotel, situado no setor hoteleiro norte, e foi planejada para proporcionar debates em torno de desafios e a busca de soluções práticas no âmbito da atividade judicial e dos serviços cartorários. A solenidade de abertura será realizada a partir das 18h, oportunidade que será entregue a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Erpen para novos integrantes da entidade colegiada e para autoridades que deram efetiva contribuição ao Poder Judiciário.

A sequência da programação conta com painéis, oficinas e discussões coletivas com integrantes do colegiado, que trazem experiências de todo país para promoverem o intercâmbio de boas práticas e construir estratégias de atuação unificadas. Como resultado desses debates, está a permanente qualificação dos serviços ofertados à sociedade brasileira em cada unidade da federação.

Estão previstos painéis e oficinas que contemplam temas relativos às esferas judicial e extrajudicial, como litigância abusiva, relação entre inteligência artificial e a atividade das corregedorias. Nas oficinas também acontecem exposições de projetos realizados no âmbito das corregedorias. Uma das experiências trata da ampliação do número de unidades interligadas como estratégia de combate e erradicação do sub-registro civil de nascimento no Maranhão, que terá como expositora a juíza Jaqueline Caracas.

Pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), além da juíza Jaqueline Caracas, que faz parte do Núcleo de Registro Civil, estão presentes o corregedor-geral e vice-presidente do CCOGE, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos; o juiz auxiliar Andre Bogea; o diretor da Corregdoria, Osman Bacellar Neto; e equipe de assessoria técnica. Pelo Maranhão, ainda participam dos trabalhos do Encontro a diretora do Tribunal de Justiça, juíza Ticiany Gedeon; e o assessor de relações institucionais da Presidência do Tribunal de Justiça, juiz Douglas Guia. 

FÓRUM FUNDIÁRIO NACIONAL

No último dia do Encontro, será realizado o Fórum Fundiário Nacional, como extensão da programação. O Fórum é uma oportunidade para debater temas relacionados à regularização fundiária em todo o país, conforme as realidades regionais, com ideias inovadoras que possam promover a governança de terras com sustentabilidade e sob o prisma constitucional da função social da terra. A pauta da governança de terras está dentro das atividades de competências das corregedorias. 

A realização do ENCOGE e do Fórum Fundiário constituem iniciativas do Colégio de Corregedoras e Corregedores, que está sob a presidência do desembargador Gilberto Barbosa, que é corregedor-geral da justiça de Rondônia. Este será o primeiro Encontro promovido pela atual Comissão Executiva, que foi eleita na 94ª edição do evento, realizada em novembro de 2024.

Confira a programação.

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