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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) encerrou no último dia 11/4, a quarta edição do programa Encontros Regionais, realizado no polo judicial de Caxias. O evento reuniu magistrados, magistradas, servidores e servidoras de quatro comarcas da região que atuam em 20 unidades judiciais e administrativas, além de facilitadores e facilitadoras com atuação em seis Pontos de Inclusão Digital (PID's) do programa Justiça de Todos. 

• Foram cinco dias de programação, com um total de 23 atividades de capacitação, incluindo cursos, palestras, oficinas, e reuniões técnicas com o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho. Além de Caxias, o programa envolveu as comarcas de Codó, Coelho Neto e Timbiras.

A palestra de abertura, conduzida pelo diretor judiciário João Paulo Cordeiro, abordou os avanços do Judiciário e sua proximidade com a sociedade, sob o tema "O Judiciário do futuro é agora: vamos juntos?". A oficina sobre o “Prêmio CNJ de Qualidade”, com Mariana Carneiro, destacou comunicação transparente, sustentabilidade e estratégias de gestão como pilares do TJMA.

Vitória Colvara apresentou as ações do Judiciário relacionadas à responsabilidade social e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, incluindo o Plano de Logística Sustentável 2021-2026. A servidora Maria Teresa Rêgo explicou sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), destacando suas funcionalidades e prazos processuais conforme normas do CNJ e CIJ/TJMA.

• No segundo dia, a Mesa Diretora do TJMA reuniu-se com representantes da região para discutir melhorias na administração e eficiência judicial, em um encontro marcado pela troca de experiências e estratégias para alcançar o Prêmio Diamante. O presidente Froz Sobrinho destacou a importância da valorização humana, capacitação e diálogo para resolver conflitos, buscando uma justiça mais efetiva e além da sentença.

Membros da Mesa Diretora participaram da quarta edição dos Encontros Regionais (créditos: Ribamar Pinheiro)

A técnica Mara Rúbia, do FERJ, apresentou o curso “Sistema Gerador de Custas”, abordando atualizações na lei de custas judiciais e ferramentas do TJMA para garantir eficiência e segurança nos cálculos e procedimentos judiciais. Bruna Barbieri, do IBDFAM/MA, conduziu um curso sobre “Educação Parental - parentalidade positiva”, destacando iniciativas como a Lei Federal n.º 14.826/2024 e propostas estaduais que incentivam práticas educativas mais conscientes e o envolvimento do Judiciário em políticas de parentalidade positiva.

CAPACITAÇÃO E INOVAÇÃO

O curso “Integração Administrativa e Judicial: Fortalecendo o Poder Judiciário”, conduzido por Rodrigo Valente e Fernanda Lindoso, abriu o evento no segundo dia de atividades, detalhando a organização e as atribuições da Diretoria Administrativa do TJMA. Já a Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) apresentou iniciativas voltadas à melhoria dos serviços aos usuários, segurança da informação, gestão de contratos e capacitação.

A juíza Larissa Tupinambá, coordenadora do Nejur/TJMA, palestrou sobre “Justiça Restaurativa nas Instituições”, explorando a trajetória e os benefícios desse modelo em relação ao sistema punitivo tradicional.

O juiz Felipe Damous ministrou curso sobre IA generativa, destacando sua evolução desde 1943 e suas aplicações atuais, como diagnóstico médico, veículos autônomos, reconhecimento facial, assistentes virtuais e outros avanços tecnológicos.

IMPULSIONAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS

Maycon Silva e Camila Tavares, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia (Coace), apresentaram o projeto "Café Parametrizado: Desmistificando Indicadores e Metas", iniciativa que busca simplificar o entendimento dos indicadores e metas estabelecidos pelo CNJ. Destinado a servidores das secretarias judiciais, o projeto pretende facilitar o dia a dia de quem lida diretamente com os processos judiciais.

O servidor da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), Paulo Rocha, apresentou a palestra "Painel de Indicadores do Prêmio CNJ de Qualidade", destacando ferramentas para monitorar e melhorar a eficiência e transparência dos processos judiciais. Já o professor Leonardo Soares, Vice-Reitor da UFMA, falou sobre o "Plano de Descarbonização no PJMA", com foco em estratégias sustentáveis para reduzir as emissões de carbono no Poder Judiciário do Maranhão.

Wendel Rodrigues, servidor da UMF/TJMA, ministrou um curso sobre o Sistema Eletrônico de Execução Penal (SEEU), com foco nas funcionalidades e preenchimento de formulários, utilizando exercícios práticos. O servidor Ricardo Dias, apresentou um curso sobre Gestão de Tabelas Processuais Unificadas (TPU´s), destacando o impacto dessas tabelas na padronização dos atos processuais no Brasil.

DEFESA PESSOAL E SAÚDE FUNCIONAL

Durante o curso de Defesa Pessoal, servidores e servidoras receberam instruções teóricas e práticas sobre como agir em situações de risco em ambientes frequentados no cotidiano. O curso, coordenado pela Diretoria de Segurança Institucional (DSI), foi ministrado em dois módulos pelo professor Sandro Avelar, policial federal e especialista em Autodefesa e Proteção de Terceiro; e pela professora Graça Pedroza, especialista em Defesa Pessoal e faixa preta em Krav Maga e Karatê.

A Coordenadoria de Saúde do TJMA disponibilizou atendimento médico e psicológico. Os servidores e servidoras do Polo Judicial Caxias consultaram com médicos por videoconferência, e de forma presencial com o psicólogo do TJMA, Eliando Araújo. A palestra tratou sobre estratégias para os servidores se livrarem da ansiedade no dia a dia.

Psicólogo do TJMA, Eliando Araújo, durante palestra

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