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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com menção honrosa na XV edição do Prêmio Conciliar é Legal, por ter alcançado elevado Índice de Composição de Conflitos (ICoC) durante a XIX Semana Nacional de Conciliação com o tema: “É Tempo de Conciliar”, realizada de 4 a 8 de novembro de 2024. Foi a primeira vez que o Judiciário do Maranhão alcançou a conquista, desde a criação do prêmio.

Durante a semana nacional de conciliação, o TJMA alcançou 29,38% de índice de acordos com um total de R$ 17,7 milhões em valores movimentados a partir de 4.788 audiências realizadas em questões de divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, pensão alimentícia, exame de DNA, Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), renegociação de dívidas e cobranças, dentre outras.

O Prêmio Conciliar é Legal é uma iniciativa que promove a resolução consensual de conflitos, e demonstra o poder da conciliação e da mediação. Na modalidade boas práticas, o prêmio foi segmentado nas seguintes categorias: Tribunal, Juiz Individual, Instrutores de mediadores e conciliadores, Ensino Superior, Mediação e Conciliação Extrajudicial, Demandas Complexas ou Coletivas e Advocacia. Na modalidade produtividade, foi apurado o Índice de Composição de Conflitos (ICoC) mais elevado entre os Tribunais de Justiça dos Estados, os Tribunais Regionais Federais e os Tribunais Regionais do Trabalho.

Nesta edição do prêmio, o TJMA foi o único tribunal do segmento estadual reconhecido com a menção honrosa, por ter alcançado o índice mais elevado entre os tribunais estaduais. Além da Corte maranhense, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, e o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região também foram indicados por elevado índice de conciliação em seus segmentos de justiça.

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, reconheceu o trabalho desenvolvido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho, e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina. O presidente também ressaltou a colaboração e o esforço empreendido por varas, juizados e centros de conciliação.

A conciliação é o caminho construído por meio do diálogo, que tem o poder de solucionar um conflito que atenda a todas as partes envolvidas da forma mais rápida possível”, pontuou.

O desembargador José Nilo Ribeiro Filho, agradeceu o apoio da atual gestão na realização do trabalho à frente da conciliação, e reafirmou o compromisso de buscar a evolução dos números, de forma que contribuam com a redução da judicialização e com a pacificação da sociedade.

É um reconhecimento que revigora a nossa dedicação para esse importante projeto do Poder Judiciário”, afirmou.

A cerimônia de entrega do prêmio será realizada no dia 19 de maio de 2025, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília (DF).

Agência TJMA de Notícias

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