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Na última quarta-feira (10/7), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Diretoria Geral, realizou reunião virtual com representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para conhecer os painéis de gerenciamento do Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas (Numopede) e discutir ferramentas de acompanhamento de demandas fraudulentas, além de cooperação entre os tribunais.

Entre os objetivos do Numopede, destacam-se o monitoramento de demandas dos serviços judiciários, notariais e de registro; a identificação de demandas fraudulentas ou predatórias, bem como outros eventos potencialmente atentatórios à dignidade da Justiça, que possam comprometer a funcionalidade, eficiência e correção dos serviços judiciários, notariais e de registro; além da identificação e monitoramento de ações judiciais repetitivas ou com potencial de repetitividade.

Para garantir a eficiência da atividade, a representante do TJAM, servidora Lydia de Jesus Azevedo Neta, apresentou os painéis de gerenciamento que o Numopede têm utilizado, explicando as funcionalidades, a forma de alimentação dos dados e os benefícios trazidos pelo sistema.

O desembargador Raimundo Barros, presente à reunião, destacou a importância do encontro para garantir a troca de conhecimentos sobre o monitoramento de demandas predatórias e de massa. Os juízes e servidores do TJMA também manifestaram satisfação com a apresentação, e ressaltaram a necessidade de auxílio aos magistrados e magistradas com informações relevantes para que possam realizar um gerenciamento eficiente de possíveis demandas predatórias por meio da adoção de medidas preventivas.

Além dessa medida, também foi apresentado um estudo de caso específico, acompanhado de uma nota técnica desenvolvida pelo TJAM para prevenir a ocorrência de casos similares, destacando a eficácia das estratégias adotadas pelo TJAM.

Participaram da reunião, a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio; o juiz auxiliar da presidência do TJMA, José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior; o coordenador do Processo Judicial Eletrônico do TJMA, juiz Rodrigo Otávio Teças; o juiz do TJAM, Aldrin Henrique de Castro Rodrigues; o diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJMA, Cláudio Henrique Carneiro Sampaio; o chefe de Divisão de Ciência de Dados e BI do TJMA, Dadilton Bastos Melo; a assessora Jurídica do TJMA, Karla Andrea Santos Lauletta; e a servidora do TJAM, Manrique Motta Maciel.

COOPERAÇÃO ENTRE OS TRIBUNAIS

O Tribunal de Justiça do Maranhão e o Tribunal de Justiça do Amazonas vão firmar termo de cooperação técnica, visando o compartilhamento de experiências, tecnologias e informações que possam auxiliar o TJMA a identificar e monitorar as demandas fraudulentas e que possam comprometer a funcionalidade e eficiência dos serviços judiciários.

A diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon, informou que será solicitada reunião específica com o Centro de Inteligência da Justiça (CIJEMA), com participação do  Numopede visando a avaliação sobre a adoção no TJMA, de um painel semelhante ao do TJAM. Além disso, a Diretoria de Tecnologia da Informação do TJMA deve manter contato com a equipe do TJAM para que sejam também verificadas as necessidades técnicas para a criação da ferramenta no judiciário maranhense.

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