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O desembargador convocado Fernando Mendonça é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (5/7) até domingo (7/7), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

As servidoras plantonistas são Joseane Ferreira Froes e Jaciara M. S. Rodrigues. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.

A partir da segunda-feira, no período de 8 a 14 de julho, o desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf é que responderá pelo Plantão Judicial de 2ª Instância.

A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau”.

SÃO LUÍS

No 1º Grau – Comarca da Ilha –  O juiz Luiz Carlos Licar Pereira (4º Juizado Cível) e a juíza Vanessa Clementino Sousa (4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís. Quem auxilia o magistrado e a magistrada, durante os plantões, nesta semana, são as servidoras Andressa Evangelista Aires (4º Juizado Cível) e Daianny Alves (2ª Vara do Tribunal do Júri).

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com as servidoras plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.

Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.

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