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A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Justiça do Maranhão (Nupemec - TJMA), concluiu, nesta sexta-feira (5), a etapa teórica do Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais. A primeira turma de 2024 é formada por 16 participantes selecionados entre profissionais do TJMA e acadêmicos de instituições parceiras.

O curso é composto por 100 horas-aula, sendo 40 de fundamentação teórica e 60 correspondentes ao estágio supervisionado, realizado nos Centros Judiciais de Solução de Conflitos (Cejusc´s). As aulas foram ministradas na sede da ESMAM, com atividades práticas e simulações de possíveis situações ocorridas no processo conciliatório.

O estágio e participação voluntária acontecem de forma presencial ou por videoconferência junto a um dos Cejusc’s em funcionamento em todo o Estado.

O CURSO

O curso preparatório é uma exigência para atuação como agentes de conciliação e mediação no âmbito da Justiça maranhense. Para exercer a atividade de conciliação é necessário estar cursando a partir do 5º período de qualquer curso de graduação. Já a mediação, exige formação há, pelo menos, dois anos também em qualquer curso, sempre observando a autorização de funcionamento pelo Ministério da Educação.

O objetivo é compreender as situações de mediação e conciliação na comunidade, assim como promover a formação de profissionais, por meio da aplicação de novas técnicas de solução de conflitos.

A capacitação trabalha em sua ementa conteúdos como: teoria da comunicação e do conflito, linguagem neurolinguística e comunicação não violenta. Além de repassar as normativas do CNJ, as legislações e o Código de Processo Civil.

PACIFICAÇÃO SOCIAL

Para a conciliadora e mediadora Martina Lobato, todo o processo busca o desenvolvimento de competências emocionais e de comunicação. “Trabalhamos técnicas para que as pessoas se sintam prontas, através de um facilitador de diálogo, para resolver os seus próprios conflitos. Desenvolvemos habilidades e competências dos participantes para que possam atuar dentro dos centros de conciliação e também nas suas respectivas unidades, trazendo pacificação social, desenvolvimento humano e soluções que, para além do desafogamento do judiciário, visam a transformação e melhoria da própria sociedade”, declarou.

A instrutora Isalete Barreto enfatiza que as mediações e conciliações promovem a autonomia da sociedade, fazendo com que as partes envolvidas reflitam sobre suas posturas, interesses e busquem a construção de entendimentos mútuos. “A formação trata o conflito dentro de uma nova perspectiva. São meios autocompositivos em que vamos utilizar técnicas relacionadas a uma comunicação mais empática e de acolhimento. No momento da conciliação e da mediação, as partes são estimuladas a construírem entendimentos próprios (autocomposição). Como é um processo em que a decisão está relacionada às partes, essas estimulam a autonomia para resolver o conflito”, explica a conciliadora e mediadora.

Paula Câmara, residente do 1º Centro de Conciliação no Fórum CEJUSC, mesmo familiarizada com a temática, destacou a importância de fazer o curso, para renovar seus conhecimentos e melhorar a sua atuação profissional e pessoal. “Além de diminuir conflitos e ajudar na pacificação da sociedade, a capacitação trouxe abordagens e conhecimentos novos, que vamos poder colocar em prática não só no judiciário, mas na nossa vida particular”, afirmou.

ESTÁGIO SUPERVISIONADO

A próxima fase da capacitação, consiste no estágio supervisionado, onde serão abordadas situações práticas sobre a teoria introdutórias, com ênfase na aplicação das técnicas, ferramentas e habilidades adquiridas. Os alunos trabalharão em casos reais, extraídos preferencialmente do CEJUSC ou das unidades jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Maranhão e participarão em diferentes papéis dentro de uma mediação (comediadores, mediadores e observadores), com o objetivo de apontar diferentes visões ao treinamento específico do papel de Mediador.

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