Poder Judiciário/Mídias/Notícias

O Tribunal de Justiça (TJMA), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), iniciou no mês de março reuniões virtuais com as comarcas do interior que receberam salas de Depoimento Especial no segundo semestre de 2023 e início de 2024. O objetivo é dar continuidade ao cumprimento das metas de instalação de salas de Depoimento Especial do TJMA, buscando cumprir a lei 13.431 /2017, que regulamenta a normas pelas quais crianças e adolescentes vítimas de violência devem ser ouvidos(as) em ambiente acolhedor e atendidas por profissionais com capacitação obrigatória. 

As reuniões acompanham o andamento do trabalho devido a especificidade de utilização e o processo da oitiva, repassando as orientações básicas sobre a organização da sala instalada e como deve ser conduzido o atendimento, bem como a postura de toda a equipe quanto à não revitimização das crianças e adolescentes. 

A Coordenadoria da Infância e Juventude realizou a primeira reunião no dia 19 de março, conduzida pelas servidoras Cacilda Oliveira e Stela Nogueira, com a participação das comarcas de Barreirinhas, Carutapera, São Pedro da Água Branca, Itinga do Maranhão e Santa Quitéria do Maranhão. No dia 21 de março, foram ouvidas as comarcas de Carolina, São Domingos do Maranhão, Gov. Eugênio Barros, Pindaré Mirim e Cândido Mendes. 

Os encontros foram voltados a conhecer a rotina estabelecida e trocar informações com as comarcas que estão em fase de finalização da organização do ambiente e preparação da equipe, tornando-se aptas para a oitiva. As comarcas que tiveram as salas instaladas e ainda não estão funcionando receberam orientações mais específicas para resolução de dificuldades pontuais. 

Com a iniciativa, a CIJ busca reafirmar o compromisso com o acompanhamento e levantamento de soluções para que o Depoimento Especial seja uma prática judiciária em todo o Estado. Também foi discutido o oferecimento de capacitação necessária para atuação do(a) servidor(a) como facilitador em Depoimento Especial, certificado através do curso preparatório oferecido em parceria com a Esmam, com abertura de novas turmas por semestre, tanto para servidores(as) como para magistrados(as). 

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

(98) 2055-2023