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Tem início nesta segunda-feira, 4, o curso “Linguagem Simples: Produção de Sentenças”, oferecido para analistas judiciários e assessores e assessoras de juízes e juízas do Poder Judiciário do Maranhão, no período de 4 a 17 de março, com o objetivo de aplicar a técnica de simplificação da linguagem jurídica às ordens judiciais.

As aulas serão ministradas pela advogada Olívia Rocha Freitas, às segundas e quartas, das 14h às 17h (síncronas) e pela plataforma de ensino a distância (assíncronas) da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM). A ambientação dos alunos foi realizada de 1º a 3 de maro, pela plataforma EAD da ESMAM.

O curso de "Linguagem Simples: produção de sentenças" objetiva desenvolver habilidades de escrita dos servidores públicos para que seus textos sejam mais claros e precisos, tendo em vista aproximar a comunicação do Judiciário com a sociedade.

SIMPLIFICAR É LEGAL

O curso integra as ações do Projeto “Simplificar é Legal”, desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) em parceria com a ESMAM. A Corregedoria instituiu a adoção das técnicas de Linguagem Simples e do Direito Visual no Poder Judiciário do Maranhão, em 2023, com o objetivo de aprimorar a comunicação com a sociedade.

A adoção da Linguagem Simples e do Direito Visual no Judiciário maranhense cumprem a Portaria-Conjunta nº 42/2023; a Recomendação nº 144/2023, do Conselho Nacional de Justiça, e o “Pacto Nacional pela Linguagem Simples”, lançado pelo Supremo Tribunal Federal.

O curso “Linguagem Simples: Produção de Sentenças” será ministrado pela professora Olívia Rocha Freitas, doutora e mestra em estudos da linguagem, com experiência no ensino da Língua Portuguesa aplicada ao Direito e na simplificação da linguagem jurídica.

CURRÍCULO

Olívia Rocha Freitas possui doutorado em Estudos da Linguagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2011), mestrado em Estudos da Linguagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2005), graduação em Direito pela Universidade Potiguar (2002), graduação em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2005).

Atualmente é professora do IDP (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Estudo e Pesquisa) das disciplinas de Linguagem Jurídica I e II, Leitura e Produção de Textos I. É coordenadora dos grupos de pesquisa "Argumentação Jurídica e Oralidade" e "Democratização da Linguagem e Acesso à Justiça", conforme registro de grupo de pesquisa no CNPQ. É avaliadora de cursos nomeada pelo MEC, habilitada para EAD e cursos presenciais (Direito e Letras).

Assessoria de Comunicação
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