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Durante o ano de 2023, a Distribuição do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau) emitiu 11.553 certidões onerosas (pagas), gerando recursos no valor de R$ 694.450,83. Também foram emitidas 852 certidões gratuitas para o público e recebidas 2.729 cartas precatórias eletrônicas e 20 físicas, conforme dados do setor, disponibilizados nos sistemas eletrônicos judiciais, tais como, Themis PG, Processo Judicial Eletrônico (PJe), entre outros.

A unidade atendeu 32.711 solicitações por e-mail. Segundo o chefe da Distribuição, Anselmo Carvalho, 90% das mensagens recebidas pelo e-mail foram pedidos de certidões. Para maior eficiência e agilidade nas solicitações e comunicações, o setor utiliza o Sistema Hermes (malote digital), usado para envio de correspondências oficiais entre diversos órgãos, como delegacias e cartórios. Em 2023, foram recebidas e respondidas 6.005 mensagens nos sistemas de atendimento - Sistema Hermes, Digidoc (para documentos administrativos) e e-mail.

A Distribuição não recebe mais petições intermediárias, desde abril de 2023, quando o Poder Judiciário do Maranhão atingiu 100% de processos digitalizados e migrados para o PJe. No mesmo ano, a unidade protocolou 430 declínios de competência, ou seja, enviou processos para outros tribunais (justiça federal ou do trabalho).

O setor é responsável pelo recebimento e cadastramento de petições iniciais (processos novos) e sua distribuição às unidades judiciárias instaladas no Fórum de São Luís - Varas da Família, Cíveis, Criminais, Fazenda Pública, entre outras. Também recebe cartas precatórias, emite certidões e é responsável pela redistribuição e desmembramento de processos judiciais já em tramitação.

O contato com o setor, que funciona no térreo do Fórum de São Luís (Calhau), pode ser feito pelo e-mail distribuicao_slz@tjma.jus.br e pelos telefones (98) 3194-5409/5408. O atendimento presencial é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Emissão de certidões – A Distribuição do Fórum Des. Sarney Costa atende às solicitações de certidões via e-mail para pessoas físicas residentes na Comarca da Ilha de São Luís e pessoas jurídicas com endereço em São Luís, que não consigam emitir on-line por motivos de homônimos ou ocorrências processuais. As certidões são digitalizadas pelo setor e enviadas para o e-mail do solicitante.

São gratuitas para pessoas físicas e podem ser emitidas diretamente no site do TJMA as certidões para fins eleitorais, de distribuição das ações penais, ações cíveis e de improbidade administrativa. As demais certidões são onerosas (física ou jurídica) e devem ser solicitadas para recebimento posterior por e-mail.

Para emitir o documento on-line (gratuito), o interessado ou a interessada pode acessar o site www.tjma.jus.br, selecionar o menu cidadão e clicar em “certidões estaduais”, logo após será direcionado para a tela de preenchimento de dados da certidão.

No caso das certidões onerosas, o interessado ou a interessada deve antes gerar o boleto para pagamento (gerador de custas) e seguir os passos: acessar o portal do TJMA (www.tjma.jus.br), clicar no link “Gerador de Custas – Sistema Custas”, após, o usuário ou a usuária será direcionado para outra tela, nela deverá selecionar cálculo de custas do 1º grau, e depois certidões e alvará, escolher a certidão a ser emitida, calcular, gerar guia (preencher com as informações do sacado/parte pagante e marcar Contadoria Judicial do Fórum Desembargador Sarney Costa).

Depois do pagamento das custas, é necessário encaminhar a solicitação da certidão onerosa para o e-mail da Distribuição (distribuicao_slz@tjma.jus.br). Junto com a solicitação, deve-se enviar a primeira via do boleto, o comprovante de pagamento e o documento exigido para emissão da certidão (cartão CNPJ, se pessoa jurídica; e RG que tenha o número do CPF ou carteira de habilitação, se pessoa física). Em até cinco dias, o solicitante receberá a certidão no e-mail informado.

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís