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Mais de 32 mil audiências de conciliação foram realizadas em 2023, em 18 Centros de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s) no Estado. Desse universo, 10.475 tiveram êxito, resultando em acordos entre as partes, além do montante negociado de R$ 122.127.674,95. O quantitativo também se refere aos dados do projeto Conciliação Itinerante e a mutirões promovidos pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Os dados oficiais foram divulgados pelo presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA), desembargador José Gonçalo Filho, durante a sessão do Órgão Especial, realizada nessa quarta-feira (13/12). 

Segundo o desembargador Gonçalo Filho, o resultado evidencia o compromisso do Judiciário maranhense com a política nacional de solução de conflitos com vistas à paz social. 

Durante a sessão, Gonçalo Filho agradeceu ao presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, juízes, juízas, servidores, servidoras, além de instituições parceiras que contribuíram para o êxito das audiências e dos eventos promovidos pelo Nupemec/TJMA ao longo do ano. 

“Eu aproveito, mais uma vez, para agradecer todo o apoio que temos recebido do Tribunal, da Corregedoria, de todos os colaboradores e colaboradoras, que não têm medido esforços para nos oferecer todo o apoio necessário para realizarmos as ações da Conciliação durante este ano", pontuou.

BALANÇO DOS CENTROS

De acordo com relatório enviado pela Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, o 1º Cejusc da capital, em funcionamento no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), foi o que realizou o maior número de audiências de conciliação em 2023: 7.467, com 1.902 acordos e montante de R$ 15.418.371,86. 

Em segundo lugar, aparece a Central de Conciliação por Videoconferência, com 5.488 audiências realizadas, 776 acordos e montante de R$ 10.937.997,16.

Dentre os Centros instalados em outras comarcas do Estado, o Cejusc de Pedreiras surge em primeiro lugar no total de audiências realizadas, com 1.891, 853 acordos e montante de R$ 11.407.269,76. Em seguida, vem o Centro de Balsas, no Sul do Estado, com 1.793 audiências realizadas, 295 acordos e montante de R$ 11.407.269,76.

Conforme o Nupemec, atualmente, existem 20 Centros de Solução de Conflitos instalados em todo o Estado. 

CONCILIAÇÃO ITINERANTE

Neste ano, a equipe do Nupemec do TJMA já promoveu 9 edições do projeto Conciliação Itinerante, até o dia 30 de novembro, contemplando 30 municípios maranhenses, com 2.140 audiências realizadas, 1.050 acordos e montante de R$ 5.580.794,42. 

O objeto da iniciativa é aproximar o Poder Judiciário da população, oferecendo uma justiça mais rápida, efetiva e gratuita. 

Durante esta semana, o TJMA está realizando mais uma edição da Conciliação Itinerante, nos municípios de Grajaú, Itaipava do Grajaú, Formosa da Serra Negra e Barra do Corda. 

MUTIRÕES

No relatório enviado pela Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, também constam dados relativos a mutirões de conciliação promovidos pelo TJMA, tais como: eventos na Expoema, ExpoIndústria e em parceria com diversas instituições. Ao todo, foram realizadas 76 audiências, 59 acordos e montante de R$ 384.189,90. 

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